ANP flexibiliza regra de mistura de combustíveis no Sul do país

Diante da urgência provocada pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que resultaram na decretação do estado de calamidade pública no estado, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) adotou medidas emergenciais temporárias para garantir o fornecimento de combustíveis à região, com o controle da qualidade adequada.

Entre as medidas, a agência reguladora autorizou flexibilizar por 30 dias, contados a partir da 6ª feira (3.mai.2024), da mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. De acordo com a agência reguladora, o prazo pode ser revisto a depender das condições de abastecimento no estado.

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O percentual de gasolina C adicionado ao etanol anidro passa dos atuais 27% para 21%, no mínimo. Já o percentual mínimo de biodiesel adicionado ao óleo diesel S10 passa dos atuais 14% para 2%. Já o óleo diesel S500 poderá ficar sem nenhuma mistura de biodiesel.

Conforme a ANP, a medida foi tomada porque as chuvas dificultam o abastecimento da região, principalmente no acesso ao biodiesel e ao etanol anidro.

De acordo com a agência reguladora, em situação regular, esses biocombustíveis chegariam por via rodoviária ou ferroviária às bases de distribuição em Esteio (RS) e Canoas (RS), mas diversos bloqueios em estradas e ferrovias do estado, impedem a normalidade do abastecimento do biodiesel e do etanol anidro.

“A ANP segue monitorando a situação da região continuamente e qualquer alteração da situação ou complementação de suas ações será informada”, disse.

Também em caráter excepcional, a agência autorizou que os distribuidores de combustíveis que operam em Canoas e Esteio ficam dispensados, de 3 a 31 deste mês, de “homologação prévia para a realização de cessões de espaço para complementação da capacidade de armazenamento e distribuição”.

Caráter excepcional

“Ressaltamos que as medidas tomadas têm caráter excepcional, dada a dimensão aguda da crise na região, e serão revistas pela ANP sempre que houver fundada necessidade, em razão do desenrolar dos acontecimentos climáticos na região sul do país”, disse.

Apesar do cenário, a ANP garantiu que não há alteração no fornecimento de combustíveis fósseis que chegam por ligação dutoviária da Refap (Refinaria Alberto Pasqualini), em Canoas, e às bases de distribuição no entorno.

“Esse fluxo segue operacional e não foi alterado pela situação de calamidade”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil.