Política armamentista levou a boom no registro de armas em MT

Um crime ocorrido em Peixoto de Azevedo (673 km de Cuiabá) na última semana ganhou os noticiários do país. Mãe e filho, identificados como Inês Gemilaki e Bruno Gemilaki Dal Poz, invadiram uma residência e assassinaram a tiros dois idosos. De acordo com a polícia, eles contaram com a ajuda de dois homens: Márcio Gonçalves (namorado de Inês) e Eder Gonçalves Rodrigues. Um vídeo divulgado pela imprensa mostra a mulher rindo e apontando a arma para câmera após o crime.

Conforme a Polícia Militar (PM), nesta segunda-feira (29.04), as armas usadas no duplo homicídio foram apreendidas. Elas foram encontradas próximo a um tronco de árvores na propriedade onde mãe e filho foram presos. Os militares perceberam um solo incompatível com o terreno e localizaram enterrada uma arma de fogo CBC Mossberg calibre 12, sem munições, e um revólver Taurus calibre .357, e quatro munições intactas no tambor. Mais adiante, encontraram uma espingarda calibre 20, 60 cartuchos do mesmo calibre e mais 16 munições intactas calibre 38.

A suspeita é de que a espingarda tenha sido usada por Bruno, enquanto que um dos revólveres teriam sido usados por Eder. A arma usada por Inês ainda não foi localizada. Ela e seu namorado, Márcio Ferreira Gonçalves, são registrados como Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs), mas as armas usadas nos assassinatos não possuíam registro em seus nomes. Elas constam no nome de outro filho de Inês, que não teve a identidade revelada.

Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2022, aponta como o crescimento da difusão de armas de fogo pode impactar na incidência de casos como o de Peixoto de Azevedo. A organização destaca que a política armamentista implantada durante os quatro anos de Governo Bolsonaro (2019-2022) criou estoques particulares de armas que somam 4,4 milhões de unidades em todo o país, número que supera o arsenal das forças de segurança.

"O estudo demonstra que o crescimento da difusão de armas de fogo impacta no aumento dos homicídios e latrocínios. Ao contrário do que dizem os armamentistas, mais armas em circulação não reduzem a violência. Pelo contrário. Sem a legislação pró-armas, o número de homicídios no Brasil teria caído ainda mais nos últimos anos", afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Dados do Sistema Nacional de Armas (SINARM), do Ministério da Justiça, mostram que Mato Grosso seguiu a tendência nacional e também viveu um boom no registro de armas de fogo entre 2019 e 2022. Neste intervalo, houve, em média, 9.042 registros por ano. O número é 176% maior que a média dos quatro anos anteriores (2018-2015), período que compreendeu os governos de Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT), quando houve em média 3.274 registros por ano.

O pico de registros aconteceu em 2021. Apenas naquele ano, 13.747 armas foram registradas no estado. Dessas, a prevalência foi de pistolas, seguidas de armas de fogo longas do tipo rifles e espingardas, como as usadas no assassinato dos dois idosos em Peixoto de Azevedo. Na lista ainda aparecem revólveres, carabinas, pistolões e fuzis. Atualmente, 99,7% desses registros encontram-se válidos, e 96,14% no nome de homens.

Queda em novos registros

Conforme o Ministério da Justiça, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os novos registros voltaram a cair. A comparação entre 2022 e 2023 mostra uma queda bastante expressiva. Enquanto em 2022 9.975 armas foram registradas em Mato Grosso, em 2023 o número foi para 523, representando uma variação de -94,7%. Dados do SINARM, de janeiro a abril de 2024, apontam ainda que o estado registrou 152 novas armas.

Nacionalmente, o registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos também caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. No ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022. Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão.

A queda no cadastro de novas armas de fogo por civis ocorre após o governo federal ter adotado medidas para tentar desarmar a população e diminuir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente Lula assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis. Também foi editado um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.