Anac instaura processo para apurar morte de cachorro em voo da GOL

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) instaurou nesta 4ª feira (24.abr.2024) um processo administrativo contra a GOL Linhas Aéreas para investigar os motivos que levaram à morte de um cachorro da raça golden retriever. A companhia tem 3 dias para prestar informações sobre o caso.

O cão, chamado Joca, tinha 5 anos e foi transportado para o destino errado pela empresa aérea. O animal tinha que viajar para Sinop, no Mato Grosso, mas foi levado pela companhia aérea para Fortaleza e depois trazido de volta para São Paulo, onde foi constatada a morte.

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“A Anac solicitou à GOL, entre outras informações, detalhes sobre as condições de transporte do animal, o seu envio para localidade diversa da contratada e as condições para a prestação desse tipo de serviço. O objetivo é abrir processo de fiscalização conforme as constatações apuradas”, informou a agência reguladora.

A decisão de instaurar o processo investigativo ocorreu depois de uma reunião de emergência entre o diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Em seu perfil no X (antigo Twitter), Costa Filho prestou condolências ao tutor do animal e disse que pretende buscar apoio no Congresso para construir leis mais rigorosas que possam impedir novos incidentes do tipo.

O Poder360 procurou a Anac para saber que punições esse processo administrativo pode acarretar à GOL, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

Suspensão de vendas e restrição do serviço

A morte do cachorro durante o transporte de volta para São Paulo fez a GOL suspender por 30 dias a venda do serviço de transporte de animais no porão de suas aeronaves.

Os clientes que já contrataram o serviço podem pedir a restituição do valor ou solicitar o adiamento da viagem para depois de 23 de maio. A companhia informou que o serviço de transporte de animais na cabine do avião estão mantidos.

Eis a íntegra da nota:

“Para se dedicar totalmente a concluir o processo de investigação deste evento, a GOL suspendeu por 30 dias (a partir desta quarta-feira, 24/04 até 23/05) a venda do serviço de transporte de cães e gatos pela GOLLOG Animais e pelo produto Dog&Cat + Espaço, para viagens realizadas no porão da aeronave. O serviço Dog&Cat Cabine, para Clientes que levam seus pets na cabine do avião, não sofrerá nenhuma alteração.

“Para os Clientes que contrataram o transporte do seu pet entre 24/04/24 a 23/05/24 por meio dos serviços que estão com restrição, poderão optar por restituição total do valor, inclusive do valor da sua passagem (no caso de Dog&Cat + Espaço), ou por postergar a viagem, sem custo, para depois de 23/05/24 em voos até 31/12/2024.

“Aqueles Clientes que se encontram no destino de sua viagem e possuem um dos serviços restritos contratados para a volta serão atendidos se assim desejarem.”