Biden deve sancionar projeto que bane o TikTok nos EUA

O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite de 3ª feira (23.abr.2024) o projeto de lei que proíbe o TikTok no país caso a plataforma não passe a ser comandada regionalmente por um empresário norte-americano. A medida deve ser sancionada pelo presidente Joe Biden nesta 4ª feira (24.abr). As informações são da Reuters.

Na prática, a empresa de tecnologia chinesa ByteDance tem um prazo de 12 meses para vender suas participações nos Estados Unidos para um operador local.

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A decisão foi impulsionada pela suspeita entre autoridades dos EUA de que a China estaria usando a plataforma para acessar os dados de norte-americanos e vigiá-los. Na 2ª feira (22.abr), a ByteDance já havia repudiado qualquer tipo de veto ao TikTok no país e disse que contestará a decisão.

"Continuaremos a lutar, pois essa legislação é uma clara violação dos direitos da 1ª Emenda dos 170 milhões de americanos no TikTok", escreveu Michael Beckerman, chefe de Políticas Públicas do TikTok nos Estados Unidos.

O mesmo argumento já foi usado anteriormente pela plataforma para vencer um caso judicial. Em 2023, um juiz distrital do Estado de Montana bloqueou a proibição estadual do uso do aplicativo. Afirmou que a determinação feria o direito de liberdade de expressão dos usuários.

Em março, o Ministério de Relações Exteriores se pronunciou sobre a medida. Disse que os EUA insistem em perseguir o TikTok, apesar de “nunca ter encontrado nenhuma evidência de que a plataforma represente uma ameaça à segurança nacional”.

As proibições de plataformas tecnológicas, no entanto, não se dão apenas do lado norte-americano. Na última semana, a Apple afirmou que o governo chinês ordenou a remoção da Meta Platforms, do WhatsApp e do Threads da Apple Store na China, sob a alegação de riscos à segurança nacional.