O UBS, maior instituição financeira da Suíça, afirma ver riscos no setor de energia elétrica brasileira. Em relatório divulgado a investidores no domingo (7.abr.2024), o banco disse que as notícias recentes aumentam os riscos políticos e regulatórios e levantaram uma bandeira amarela para as distribuidoras.
O documento destaca que a prioridade dos investidores em empresas que prestam serviços públicos é a estabilidade regulatória, mas que o cenário atual coloca em risco essa estabilidade e o fluxo de caixa das concessionárias, podendo afetar inclusive o processo de renovação das concessões de distribuição.
A instituição elenca 2 motivos que ampliaram os riscos. O 1º é o reajuste da CEA Equatorial, distribuidora do Amapá, que tinha direito a um aumento de 34% das tarifas mas teve o processo aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) com reajuste zero.
Na prática, a decisão empurra o aumento para o processo de revisão tarifária anual, que será avaliado em dezembro. Assim, daria ao governo federal tempo para publicar uma MP (medida provisória) que aporte recursos na concessão com o objetivo de atenuar o efeito do reajuste.
Trata-se de uma costura política de autoridades influentes no Estado, como o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Como mostrou o Poder360, a decisão dividiu a agência reguladora e o próprio diretor-geral, Sandoval Feitosa, afirmou que ela pode trazer insegurança jurídica e regulatória.
Segundo o UBS, diante do ocorrido no Amapá, fica uma preocupação com o impacto do precedente em outras distribuidoras com tarifas mais elevadas e localizadas em Estados com menor renda per capita. Os grupos empresariais mais impactados seriam a Equatorial, Neoenergia e a Energisa, conforme o relatório.
Outro problema, segundo o banco, é o aumento progressivo da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que reúne encargos regulatórios e subsídios pagos pelos consumidores através das contas de luz. O valor tem subido a cada ano. Para 2024, deve ser de R$ 37,1 bilhões. Esse custo, porém, pode quase dobrar até 2029.
“O setor elétrico brasileiro conseguiu a façanha de criar um cenário onde o palco é dividido por um excesso de oferta de energia e algumas das tarifas mais altas do mundo. Nossa visão é que essa distorção resulta de subsídios excessivos, políticas de expansão da matriz energética longe dos centros de carga, instabilidade política e regulatória e atrasos na resolução das distorções”, diz trecho do relatório.
Todo esse cenário leva incertezas ao processo de renovação das concessões de distribuidoras de energia. Uma das preocupações é com a demora para definição das regras que irão balizar as negociações para prorrogar 20 concessões que vencem de 2025 a 2032.
O UBS diz que o Ministério de Minas e Energia tem feito declarações que levantam dúvidas sobre o processo. Na semana passada, o ministro Alexandre Silveira disse que vai "arrancar até a última gotinha, todas as gotinhas possíveis e toda energia possível do processo de renovação a favor da qualidade dos serviços das distribuidoras".
O relatório destaca que cabe ao governo, enquanto poder concedente, definir os critérios para permitir a renovação. No entanto, os analistas acreditam que a decisão não será puramente técnica diante de pressões políticas por menores tarifas, mais investimentos e melhoria na qualidade dos serviços de algumas distribuidoras.
A demora em definir as regras pode fazer com que as distribuidoras com contratos para vencer tenham dificuldades para prorrogar as suas dívidas e contratar empréstimos. O caso mais preocupante é o da EDP Espírito Santo, a 1ª empresa que terá a concessão encerrada em julho de 2025.
“A falta de critérios poderá criar problemas e incertezas no curto prazo. Duas preocupações principais são a cobrança de dívidas e o investimento. A maior parte da dívida total da EDP Espírito Santo não vence depois de julho de 2025. O mesmo acontece com os prazos dos empréstimos. Dito isto, os distribuidores podem ter dificuldade em prorrogar as suas dívidas”, diz o documento.
PODER 360