Presidente de associação fala em perseguição política e interesses pessoais de Mendes

A presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso, Nilma Silva, afirmou, nesta quinta-feira (28.03), em entrevista ao Jornal da Cultura 90.7, que o governador Mauro Mendes (União) tem interesses pessoais em proibir a pesca no Estado. Para ela, o projeto de lei chamado de transporte zero é uma 'perseguição política' aos pescadores.

Nilma Silva explicou que os interesses pessoais do gestor vieram a tona após matérias divulgadas pelo Jornal A Gazeta, relacionando a família Mendes com os pedidos de autorização de usinas, e pelo site VG Notícias. "Há um interesse da família Mendes para a construção de usinas. Agora 15 de março o VG Notícias solta uma matéria endossada que o governo do Estado também persegue os pescadores, porque 60% dos peixes consumidos se tem preferência da cuiabania".

No caso divulgado pelo VG Notícias, Nilma explica que o governador seria sócio desde 2006 de uma empresa com sede em Lucas do Rio Verde, que comercializaria peixes exóticos. Em 2019, conforme relata a presidente da associação, Mendes editou um decreto (337/2019) permitindo a produção e criação de peixes exóticos no Estado. "Essa perseguição política do governo do Estado com os pescadores, segundo as matérias veiculadas no estado de Mato Grosso, é para interesse próprio.".

No próximo dia 2 de abril será realizada a segunda audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a lei do transporte zero. O relator é o ministro André Mendonça, que, segundo Nilma Silva, estaria ciente destes supostos interesses.

"Nas quatro ocasiões que eu estive com ele (ministro André Mendonça), que não eram ocasiões públicas, mas sim agenda eu fiz questão de demonstrar as capas dos jornais. Isso fecha o anel que o Governo do Estado, o governador Mauro Mendes, ele mente para população quando diz que está utilizando o princípio da precaução e da prevenção, colocando numa balança a dignidade da pessoa humana e ele mente para a sociedade quando ele não fala que tem interesses por trás da produção de psicultura", declarou Nilma.

Tentativa de conciliação

A primeira audiência foi realizada no dia 25 de janeiro. Na ocasião, ficou acordado que o governo do estado deveria apresentar propostas para flexibilização da lei. A parte se antecipou e ao invés de enviar propostas ao STF, no dia 1º de fevereiro, o Poder Executivo estadual baixou o decreto nº 677/24, com mudanças no texto original estabelecendo a proibição da pesca de apenas doze espécies.

Além do decreto, no dia 28 de fevereiro deste ano Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o projeto de lei do Governo do Estado que altera as regras para proibição da pesca por cinco anos nos rios de Mato Grosso. Com isso, ficou proibida a pesca de 12 espécies de peixes.

Com as alterações, fica proibido, pelo período de cinco anos, o transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies de peixes, sendo elas: Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré.

Outro lado

A redação do PNB Online fez contato com a Secretaria de Comunicação (Secom), mas até o momento não houve retorno. O espaço segue aberto.

Confira a íntegra da entrevista: