Prefeito envia PL para criar cargos e secretarias com nome da cidade errada

A Prefeitura de Sinop encaminhou para votação na Câmara Municipal, em regime de urgência, um projeto de lei que promove reforma administrativa e cria novas secretarias e 397 cargos. Ocorre que o texto foi alvo de críticas por parte dos vereadores, porque teria sido copiado de um PL da cidade de Guarujá (SP). “Isto aqui se chama vergonha, do jeito que está sendo votado. Quando tempo levaram pra copiar e colar isso aqui?”, denunciou o vereador Elbio Volkweis (Patriota), em sessão ordinária nesta quarta-feira (27.03).

As críticas dos parlamentares foram motivadas principalmente pelo fato de que a prefeitura teria contratado uma empresa para apresentar a proposta de reforma administrativa, indicada no projeto de Lei. “Eu sempre fui defensor da reforma administrativa, porque temos que atualizar algumas coisa. Nós estamos discutindo o formato, o jeito. Aonde uma empresa contratada pelo prefeito Roberto Dorner paga R$ 850 mil pra um estudo que simplesmente vai lá dá control c control v e traz o projeto pra cá”, afirmou o vereador Adenilson Rocha (PSDB).

Coube ao vereador Ademir Debortoli (Republicanos) fazer a defesa do prefeito. “Usar a tecla copia e cola, aonde nós vamos parar? Se essa empresa recebeu algum dinheiro da prefeitura, que ela devolva. […] Eu fiquei surpreso quando nós fomos comparar os projetos das duas cidades e com facilidade essa empresa veio e está levando o dinheiro do nosso município. […] Quando você está mau assessorado as coisas não andam. Eu tenho visto isso na prefeitura e cansei de falar. Estão acabando com o nome do prefeito, porque sobra tudo para o nome do prefeito”.

Apesar das críticas dos vereadores o projeto foi aprovado com seis votos contrários e seis favoráveis, em primeira votação.

O projeto de lei complementar 002/2024, assinado pelo prefeito Roberto Dorner, dispo?e sobre a estrutura administrativa municipal, bem como implanta principios e metricas de otimizac?a?o e aumento da eficie?ncia. Conforme a mensagem enviada à Câmara, o quantitativo de Secretarias passa de 11 para 13, com a criação da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitac?a?o e desmembrando da Educação a Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo.

Além de ampliar o número de secretarias, o projeto prevê um quadro de gesta?o, composto por “397 gestores —Secretarios Adjuntos, Secretarios Adjuntos Executivos, Controlador Geral do Municipio, Contador Geral, Ouvidor Geral, Ouvidor Geral do SUS, Chefe de Gabinete, Assessor do Chefe do Executivo, Advogado Geral do Municipio, Procurador Chefe, Assistente do Chefe do Executivo, Assessores, Assistentes, Diretores, Diretores Tecnicos, Diretores Executivos, Coordenadores, Coordenadores Tecnicos, Chefes de Unidades, Lideres de Equipe, Lideres de Equipe Tecnica, Gestores de Projeto; Chefes de Equipamento de Saude de Altissima Complexidade, Chefes de Equipamento AltaComplexidade, Chefes de Equipamento Media Complexidade, Chefes de Equipamento, Chefes de Unidade, Gestor de Programa e Gestor de Projetos, contribuira para a gesta?o dos mais de 3.171 servidores que integram a Prefeitura Municipal de Sinop”.