Câmara estende Semana Santa e terá 11 dias de folga

quero receber por e-mail

concordo com os termos da LGPD.

quero receber no WhatsApp

Inscreva-se

quero receber no Telegram

Inscreva-se

Pode ser que a análise desses projetos se estenda até 4ª feira (27.mar). A partir desse dia, então, os deputados entrariam em uma espécie de “recesso informal” e só voltariam ao trabalho na semana que se inicia em 8 de abril.

O motivo desse sumiço é a janela para a troca de partido. A data final para se filiar a uma sigla e disputar um cargo nas eleições municipais é 6 de abril. Muitos políticos passarão a 1ª semana do mês em negociações em seus Estados.

O acordo para o recesso foi firmado nas 2 últimas reuniões de líderes, que acontecem semanalmente na Residência Oficial da Presidência da Câmara. Lá, estabeleceu-se que os congressistas aprovariam os seguintes projetos:

• Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), aprovado em 19 de março;
• Reforma do Ensino Médio, aprovado em 20 de março;
• PL das Saidinhas, aprovado em 20 de março
• PL das Falências, que deve ser votado na próxima 3ª feira (26.mar);
• PL dos Devedores Contumazes, que também deverá se aprovado na 3ª.

O plano dos deputados é fechar acordos com pré-candidatos a prefeito e vereador durante a paralisação do plenário e das comissões.

Férias oficiais

O descanso dos deputados e senadores é denominado recesso legislativo. Previsto no artigo 57 da Constituição, o período dura 55 dias, distribuídos entre o começo e o meio do ano.

As “férias de Verão” vão de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Mas, se o dia de retorno for um sábado ou um domingo, o início do ano legislativo é postergado para o próximo dia útil. Já o recesso parlamentar do meio do ano vai dos dias 17 a 31, seguindo a mesma regra de dias úteis.

Porém, as férias de inverno tem uma condicionante: os trabalhos continuam até que se aprove o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).