O Senado Federal aprovou nesta 3ª feira (11.mar.2025) a criação do Programa de Reconstrução Dentária para vítimas de violência doméstica. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A votação foi simbólica. O projeto da deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP) busca garantir que o SUS (Sistema Único de Saúde) ofereça atendimento odontológico, incluindo procedimentos de reconstrução e próteses.
Para ter acesso aos serviços, as vítimas deverão apresentar documentos comprobatórios a serem definidos pelo Poder Executivo. O custeio do programa estará dentro do escopo do SUS.
"Os danos físicos que acometem a face e o aparelho bucal destacam-se pelos efeitos incapacitantes, que ultrapassam os aspectos funcionais, alcançando também as dimensões social e emocional da mulher agredida", diz o relatório apresentado pela relatora do projeto no Senado, Dra. Eudócia (PL-AL).
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