Justiça anula absolvição de homem acusado de agredir cachorros de irmã de Zanin, ministro do STF

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a decisão de primeira instância que havia absolvido Rogério Cardoso Júnior, acusado de agredir a advogada Caroline Zanin Martins e seus dois cachorros na Zona Oeste de São Paulo. A agressão, ocorrida em 16 de outubro de 2023, foi registrada por uma câmera de segurança no bairro de Perdizes, e as imagens mostram o momento em que Rogério chuta tanto os animais quanto a advogada.

A primeira decisão, proferida pela juíza Isaura Cristina Barreira em 18 de dezembro de 2023, concluiu que o réu havia agido para se afastar de um possível ataque e que não houve evidências claras de agressão à integridade física de Caroline. No entanto, o Ministério Público recorreu da absolvição em fevereiro de 2024, levando o caso aos desembargadores Sérgio Coelho, Alcides Malossi Junior e Grassi Neto.

Em 13 de fevereiro de 2024, a decisão foi reformada, com os magistrados considerando a absolvição “prematura” e determinando a continuidade da ação penal. O relator do caso, desembargador Sérgio Coelho, destacou que não era possível concluir que Rogério agiu em legítima defesa, afirmando que seria necessário produzir mais provas para esclarecer os fatos.

O caso segue registrado como lesão corporal e abuso contra animais, e Rogério, identificado como vizinho da vítima, foi intimado a comparecer à delegacia para prestar mais esclarecimentos. A decisão abre caminho para a continuidade das investigações e a possível reavaliação das evidências que possam levar a um novo julgamento.