Mortes violentas na Amazônia Legal caem, mas seguem acima da média nacional

O número de mortes violentas intencionais na Amazônia Legal caiu 6,2%, mas ainda permanece 41,5% acima da média nacional, de acordo com a 3ª edição do estudo “Cartografias da violência na Amazônia”, divulgado nesta quarta-feira (11).

A pesquisa, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Mãe Crioula, analisou dados de 2021 a 2023.

No ano passado, a região registrou 8.603 mortes violentas, contra 9.096 em 2021. A taxa de homicídios na Amazônia Legal foi de 32,3 por 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 22,8 por 100 mil habitantes.

A queda nas mortes segue uma tendência nacional, mas os pesquisadores destacam que a diminuição também é influenciada pela presença e domínio de facções criminosas. “Onde há mais de uma facção disputando o território, os índices de violência são mais altos”, afirmou David Marques, coordenador de projetos do Fórum. O estudo apontou um crescimento de 46% na presença de facções na Amazônia Legal, com 260 municípios agora sob sua influência. O Comando Vermelho, por exemplo, domina 130 desses municípios.

A região é estratégica para organizações criminosas devido às suas fronteiras com os três maiores produtores de cocaína do mundo—Colômbia, Bolívia e Peru—e ao fato de ser um grande mercado consumidor e hub logístico para o tráfico de drogas. Além disso, as disputas por rotas do narcotráfico se somam a conflitos fundiários e disputas de terra para atividades como desmatamento e garimpo.

O narcotráfico tem se aproveitado das cadeias produtivas de madeira e ouro para lavagem de dinheiro, já que esses produtos são, em sua maioria, legalmente comercializados. O caso do assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira na região do Vale do Javari ilustra como essas atividades criminosas estão interligadas. Além disso, o estudo observou uma correlação entre a degradação ambiental e o aumento da violência, com destaque para as rodovias Cuiabá-Santarém e Transamazônica como vetores de desmatamento e conflitos territoriais.

A violência tem se interiorizado, com pequenas cidades antes pacatas agora sendo centros de disputas entre facções. Cumaru do Norte, no sudeste do Pará, lidera a lista das cidades mais violentas da Amazônia Legal, com uma taxa de 141,3 homicídios por 100 mil habitantes. A cidade, com cerca de 14 mil habitantes, foi fundada em torno de um garimpo e também faz parte da Terra Indígena Kayapó.

Os pesquisadores apontam que o controle do crime na região não é apenas uma questão de segurança pública, mas um obstáculo para a implementação de políticas ambientais sustentáveis e novas bioeconomias. O modelo de desenvolvimento predatório que caracteriza a região precisa ser repensado para alcançar a sustentabilidade, especialmente com a proximidade da COP 30, que será realizada em Belém em 2025, colocando a região no centro das discussões climáticas globais.

Em relação à violência contra a mulher, o estudo revela uma leve queda nos assassinatos de mulheres, com 691 vítimas em 2022 e 629 em 2023. No entanto, a taxa de feminicídios permanece 21,4% acima da média nacional, com 228 vítimas no último ano, em comparação com 236 em 2022. A pesquisa também destacou que mais de 20 mil imóveis rurais na Amazônia Legal estão em terras indígenas ou áreas de proteção ambiental, sendo que 8.610 desses imóveis estão ilegalmente sobrepostos a Terras Indígenas (TI), enquanto 11.866 estão em unidades de conservação.

A relação entre o número de pistas de pouso e áreas garimpadas também foi observada, com 218 pistas identificadas em Roraima em 2021, tanto regulares quanto irregulares. A violência contra os povos indígenas também é mais intensa na Amazônia, que abriga 51% da população indígena do país e é responsável por 56% das vítimas indígenas, segundo o Censo de 2022. Além disso, a apreensão de cocaína aumentou na região em 2023, refletindo a intensificação das atividades criminosas.