Cinco mulheres e um homem formam lista sêxtupla do MP para vaga de desembargador

Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (16.09) o Conselho Superior do Ministério Público definiu os nomes que formam a lista sêxtupla para vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo quinto constitucional. Cinco mulheres e um homem foram os mais votados.

A escolha foi feita pelos mais votados e, nos casos de empate, observado o critério de antiguidade. Desta forma, o resultado final da votação foi o seguinte: 1º – Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros (8 votos); 2º – Promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues (8 votos); 3º – Procuradora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenback (8 votos); 4º – Promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda (8 votos); 5º – Promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos (7 votos); 6º – Promotora de Justiça Ana Luíza Peterlini de Souza (6 votos).

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A votação para lista sêxtupla seria realizada por meio de formulário eletrônico, no entanto, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira levantou preliminar, para que fosse realizada de forma nominal em voto aberto. Ele destacou a possibilidade de nulidade do processo de escolha diante da alteração do sistema de votação, diferente do que prevê o regimento do Ministério Público

"Além disso, é importante consignar que é nítida a pressão exercida sobre os conselheiros para que o candidato Wesley Sanches Lacerda seja escolhido nesta lista do quinto constitucional e, também, é de conhecimento de todos a mobilização feminina desta instituição para que a atual lista relativa ao quinto constitucional seja formada exclusivamente por mulheres, sobretudo diante da discussão levada a efeito nos autos do GEDOC 000766-001/2024, que trata da paridade de gênero em nossa instituição.

A votação por meio de formulário eletrônico havia sido discutida em grupo de whatsapp pelos membros do Conselho, proposta pelo procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz, mas foi rejeitada por maioria dos presentes, que acolheram a preliminar do procurador José Antônio Borges.

Só vota em três

Último a votar, o procurador-Geral Deosdete Cruz "recusou a pecha" de que tenha articulado para beneficiar o promotor Wesley Sanches Lacerda. "Muitas vezes as pessoas enxergam sob perspectivas equivocadas o nosso papel ou até às vezes enfrentam ao conflito de interesse, como se nós estivéssemos urdindo ou tramando conta interesses legítimos, isso naturalmente não aconteceu".

Apesar da justificativa pública, o procurador-Geral optou por votar em apenas três nomes dos seis que poderia escolher para a lista sêxtupla. Tendo optado pelo promotor Wesley Lacerda e pelas promotoras Lindinalva Rodrigues e a promotora Valnice Silva.

Agora, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolherá, por meio de votação entre os desembargadores, os três nomes que serão submetidos ao governador do Estado, a quem cabe, por fim, definir quem será o novo desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso pelo quinto constitucional do Ministério Público de Mato Grosso.

Encaminhamento

Agora, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolherá, por meio de votação entre os desembargadores, os três nomes que serão submetidos ao governador do Estado, a quem cabe, por fim, definir quem será o novo desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso pelo quinto constitucional do Ministério Público de Mato Grosso.