MP vai apurar prisão ilegal de defensor público e procurador do Estado

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, recebeu nesta sexta-feira (12.07) uma representação da Defensoria Pública do Estado solicitando providências do Ministério Público no sentido de apurar as responsabilidades e adotar eventuais medidas contra os policiais militares que prenderam ilegalmente um defensor público e um procurador do Estado. O caso ocorreu em um bar da capital, na Praça Popular, no dia 3 de julho, quando os dois servidores públicos tentaram impedir a prisão ilegal de um cidadão por considerarem truculenta e abusiva a ação policial..

No dia dos fatos, um homem em situação de rua entrou em um bar, perseguido por policiais, que o imobilizaram. Clientes registraram em vídeo a ação dos policiais, que imobilizaram o homem, que reclamava que não conseguia respirar. O procurador e o defensor, que estavam no bar, pediram calma aos policiais, entendendo que a ação estava ocorrendo de forma truculenta. Os policiais revidaram as falas em tom ríspido, culminando na prisão dos dois. Levados à delegacia, o procurador e o defensor foram liberados pelo delegado..

Participaram da reunião com o procurador-geral de Justiça, o subdefensor Público-Geral, Rogério Borges Freitas, a subdefensora Pública-geral, Maria Cecília Alves da Cunha, o defensor Público do Estado, André Renato R. Rossignolo, o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes e o procurador do Estado Daniel Gomes..

"Faremos a designação de dois promotores de Justiça para acompanharem as investigações sobre o teor da representação, de modo que a conclusão e responsabilização ocorram de maneira célere e efetiva. A Polícia Militar é uma instituição essencial, cujos integrantes têm nosso respeito, mas não toleraremos abusos de qualquer espécie. As imagens retratam indícios graves de truculência e despreparo", assegurou Deosdete Cruz Junior..

Ainda na manhã de sexta, a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane de Castro, formalizou uma representação ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes. A ação foi motivada pelos mesmos fatos, da prisão ilegal de um defensor público e um procurador do Estado. Durante a reunião, Luziane de Castro destacou a importância da investigação rigorosa e da responsabilização dos policiais envolvidos..

Dentre as solicitações estão a instauração de procedimento administrativo para apuração dos atos cometidos pelos policiais envolvidos na operação, visando a responsabilização pelas condutas arbitrárias e truculentas, além do afastamento cautelar e provisório dos oficiais, até que se conclua o procedimento administrativo. .

“Estivemos em reunião com o comandante para que os fatos sejam devidamente apurados e os autores responsabilizados. Reforçamos a nossa confiança na Polícia Militar e, por isso, também discutimos a formalização de parcerias, para que a Defensoria participe do curso de formação dos oficiais, oferecendo capacitações”, afirmou a defensora pública-geral..

PM reconhece excesso.

O comandante-geral, coronel Alexandre Mendes, garantiu que a atitude dos oficiais envolvidos não representa a instituição e que está acompanhando o caso pessoalmente, cobrando rigor nas investigações. “As imagens são claras, inclusive do restaurante, e não deixam dúvidas de que os policiais se excederam no trato com as pessoas e na condução da situação. Reafirmo nosso respeito e nossa admiração por todos os profissionais da Defensoria e da Procuradoria. A Polícia Militar quer esclarecer o fato ocorrido e não aceita qualquer tipo de conduta desse tipo”, declarou o coronel Mendes..

O caso vem sendo conduzido pela Corregedoria da PMMT..

O procurador-geral do Estado, Francisco Assis, expressou confiança na apuração dos fatos. “Saímos com a certeza de que os fatos serão apurados com o rigor e a imparcialidade necessária, o que nos dá um conforto muito grande”, pontuou Assis. Também estiveram presentes na reunião o Primeiro Subdefensor Público-Geral, Rogério Borges, a Segunda Subdefensora Pública-Geral, Maria Cecília Alves da Cunha, o defensor público André Rossignolo, e o procurador do Estado, Daniel Gomes..

Fonte: Ministério Público MT – MT.