Em 25 anos, o Brasil registrou quase 300 mil mortes violentas em que a causa não foi definida. O número representa 8,7% dos 3,3 milhões de homicídios dessa natureza ocorridos no país no mesmo período. Os cálculos são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
"Este número equivale à média anual de homicídios ocorridos no estado de São Paulo, ou à queda, sem sobreviventes, de 33 Boeings 737 lotados por ano, em tragédias totalmente invisibilizadas cuja causa não foi determinada pelo Estado", destaca Daniel Cerqueira, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea.
O estudo tem como base o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. E teve como recorte o período entre 1996 e 2021.
"O SIM representa a única fonte de informações confiável sobre mortalidade […] No entanto, existem lacunas no preenchimento das características dos óbitos e incapacidade de identificação das intencionalidades dos óbitos", diz a pesquisa.
Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais ocupam os primeiros lugares na lista de mortes violentas por causa indeterminada. Essas unidades da federação são responsáveis por 72,5% de todos os homicídios ocultos no Brasil.
Por outro lado, os estados que conseguiram reduzir as taxas de homicídios desta natureza, ao longo do período analisado, foram Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul.
"Esse novo retrato da criminalidade violenta produz efeitos em diagnósticos e avaliações de políticas de segurança", afirma o estudo.
Uma questão abordada e ainda sem resposta diz respeito ao número de homicídios não registrados no país quando não se tem sequer uma declaração de óbito – como em inúmeros casos revelados no Rio de Janeiro, onde, segundo o levantamento, milicianos "somem" com os corpos de suas vítimas.
"Em particular, devemos notar que, em 2019, somente após contabilizar os homicídios ocultos, o Rio de Janeiro aparece entre as dez unidades da federação mais violentas". Nesse ano, são identificados no Rio de Janeiro 2.480 homicídios ocultos, valor correspondente a 70% dos homicídios registrados.
Em quatro ocasiões, Roraima também aparece entre os estados mais violentos somente após a inclusão dos homicídios ocultos. "Esses achados evidenciam o imperativo de se incluírem os homicídios ocultos em investigações sobre criminalidade violenta", completa o estudo.
Diante das constatações, os pesquisadores do Ipea sugerem melhorias no sistema de notificações do Ministério da Saúde.
"O método proposto, no entanto, não esgota todas as possibilidades de identificação de homicídios ocultos, e não deve ser entendido como substituto da necessidade de se aprimorar a qualidade das informações do sistema do Ministério da Saúde", finaliza o texto.
CNN BRASIL