O Desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi afastado do cargo por um ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quinta-feira (20). A decisão ocorre após a deflagração da Operação Churrascada pela Polícia Federal (PF), que investiga o magistrado por suposta venda de decisões judiciais.
A operação, que mobilizou 80 policiais federais, cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em São Paulo. As investigações apontam que Ivo de Almeida teria se envolvido em um esquema de venda de decisões favoráveis em processos sob sua relatoria, inclusive em casos que tramitavam no plantão judicial.
Além do afastamento cautelar, o desembargador também é alvo de uma Reclamação Disciplinar (RD) aberta pela Corregedoria Nacional de Justiça. O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional, determinou a abertura de processo para apurar as supostas infrações disciplinares cometidas por Ivo de Almeida.
Na decisão que instaura a RD, o ministro Salomão destaca que a divulgação dos fatos pela imprensa “pode indicar que a conduta do requerido é contrária aos deveres de independência, prudência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal, à dignidade, à honra e ao decoro, circunstâncias que justificam a instauração de processo”.
O ministro Salomão também deu prazo de 10 dias para que a presidência e a Corregedoria Geral de Justiça do TJSP apresentem informações sobre eventuais pedidos de providências e processos administrativos envolvendo o desembargador.
Após a deflagração da Operação Churrascada, o caso também será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que seja apurado na esfera administrativa. No CNJ, Ivo de Almeida pode pegar a pena máxima de aposentadoria compulsória, sem prejuízo de uma eventual condenação criminal caso seja denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
GAZETA BRASIL