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Encontramos 52 resultados para o termo STF Multa
Reforma tributária deve evitar excessos em benefícios e onerações, diz Aragão à CNN
O cientista político e CEO da Arko Advice Murillo de Aragão defendeu, no WW desta terça-feira (25), que a reforma...
Moraes manda remover reportagens com acusações de ex-esposa de Lira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (18) a remoção de reportagens...
BH: Lei proíbe nomeação de condenados por crimes de preconceito no serviço público
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou e publicou nesta terça-feira (18) a lei que impede a nomeação de pessoas condenadas por
Alexandre de Moraes multa X em R$ 700 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 700 mil à rede social X por não cumprir...
CNJ envia relatório à PGR e ao STF que aponta supostos indícios de prevaricação e corrupção por parte de Moro, Hardt, Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato
Na tarde desta terça-feira (11), a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou o envio ao Ministério Público...
Placar no STF está 2 a 1 para rejeitar recurso de Collor contra condenação
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve o primeiro voto a favor de um recurso apresentado pelo ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello...
Ministro do STF mantém multas a Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro por vídeo contra Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou agravo em recurso extraordinário movido pela deputada federal Carla Zambelli...
PEC das Drogas: tema volta ao debate no Congresso com análise na CCJ
O debate sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do tráfico e uso de...
"Perseguição sem fim", diz Bolsonaro sobre decisão de Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou neste domingo (26.
Zambelli pede que Musk "volte a olhar para o Brasil"
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) pediu para o bilionário Elon Musk voltar a se pronunciar sobre o Brasil.
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