Resultado da Busca
Encontramos 5 resultados para o termo Maioridade Penal
![Governo de Javier Milei propõe reduzir maioridade penal para 13 anos na Argentina](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10986_f4c177425102cdaeb17b7b17815549e2.jpg)
Governo de Javier Milei propõe reduzir maioridade penal para 13 anos na Argentina
O governo de Javier Milei anunciará nas próximas semanas um projeto de lei para reduzir a idade de imputabilidade penal para 13 anos na
![Governo Milei propõe redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10980_cd6ab1ebe938437a239e03396781f184.jpg)
Governo Milei propõe redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
O governo de Javier Milei apresentou, nesta sexta-feira, o projeto de Lei Penal Juvenil, que reduz a maioridade penal na Argentina para 13 anos.
![Crime contra dignidade sexual de criança pode ter prazo maior de prescrição; comissão da Câmara discute](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/7451_03efb6cc494cf6ddd2138dfdd371ec1e.jpg)
Crime contra dignidade sexual de criança pode ter prazo maior de prescrição; comissão da Câmara discute
Entre os projetos a serem debatidos pela Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta quarta-feira (15) está o aumento do prazo...
![Senador Jayme Campos vai lutar pela redução da maioridade penal](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/04/5442_76142cb5fe6ee6176e74de643dc6f582.jpg)
Senador Jayme Campos vai lutar pela redução da maioridade penal
O senador Jayme Campos informou que vai recolocar no Senado um projeto de lei para redução da maioridade penal.
![Flávio Bolsonaro quer relatorias de temas de segurança pública](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/02/67_e044989991fb4e8c8cfe56facef79db8.jpg)
Flávio Bolsonaro quer relatorias de temas de segurança pública
Depois que Senado aprovou, na 3ª feira (20.
© 2024 Barra 40 Graus - Todos os direitos reservados.
• Política de Cookies
• Política de Privacidade
• Contato •
Portal de Notícias Gerenciável desenvolvido por Vupler.com