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Encontramos 104 resultados para o termo Lei De Drogas
![Facções criminosas podem ter chegado em Portugal, diz Lewandowski](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11380_7c386a6b114520bd4dd07557b1194b59.jpg)
Facções criminosas podem ter chegado em Portugal, diz Lewandowski
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta 5ª feira (4.
![Comissão da Câmara analisa repúdio contra decisão do STF sobre maconha; acompanhe ao vivo](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11222_5f373d592f0a67264661d2ca92799fff.jpg)
Comissão da Câmara analisa repúdio contra decisão do STF sobre maconha; acompanhe ao vivo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara analisa, nesta terça-feira (2), uma moção de repúdio
![Polícia Federal faz megaoperação contra o PCC em 7 Estados](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/07/11200_1bf979cb27df2d060fe0027f2972edf3.jpg)
Polícia Federal faz megaoperação contra o PCC em 7 Estados
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (02) a Operação Terra Fértil em sete estados brasileiros (Minas
![Regulamentação da indústria da maconha poderia gerar mais de R$ 167 bi por ano, diz associação](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/11053_c07f3b8f6f2d6a6a6cf603da134650f8.jpg)
Regulamentação da indústria da maconha poderia gerar mais de R$ 167 bi por ano, diz associação
A Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis (Abicann) estima que o Brasil deixe de movimentar cerca de US$ 30...
![Projeto de lei cria o Estatuto do Motorista Profissional](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/11052_b5fb7cb662032f452661dd4587d2d4de.jpg)
Projeto de lei cria o Estatuto do Motorista Profissional
O PL 490 de 2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o Estatuto do Motorista Profissional.
![Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/11009_48fe451e806e27c6c6420e0a3d2c90a6.jpg)
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e...
![Governo Milei propõe redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10980_cd6ab1ebe938437a239e03396781f184.jpg)
Governo Milei propõe redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
O governo de Javier Milei apresentou, nesta sexta-feira, o projeto de Lei Penal Juvenil, que reduz a maioridade penal na Argentina para 13 anos.
![Ministério Pública viabiliza internação voluntária de 15 dependentes químicos em cidade do Araguaia](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10966_898dc5443bec07c204638d8a4935cc21.jpg)
Ministério Pública viabiliza internação voluntária de 15 dependentes químicos em cidade do Araguaia
WhatsApp Facebook Twitter A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia destinou R$ 189 mil, oriundos de Termo de Ajustamento
![STF libera maconha, mas efeito prático é limitado, dizem especialistas](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10914_87e6c0a6142c68311a27416c50e3c92b.jpg)
STF libera maconha, mas efeito prático é limitado, dizem especialistas
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na 3ª feira (25.
![Políticos que atacam o STF deveriam ir trabalhar, diz Pacheco](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/10897_dbd056a00aef295116abfc2ef4f12f06.jpg)
Políticos que atacam o STF deveriam ir trabalhar, diz Pacheco
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta 5ª feira (27.
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