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Encontramos 18 resultados para o termo Lei Das Saidinhas
Padilha diz que espera manter veto de Lula sobre as "saidinhas"
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta 5ª feira (9.
Congresso analisa vetos presidenciais sobre "saidinha" e apostas esportivas
Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos...
Com o governo confiante, Congresso analisa vetos nesta semana
Deputados e senadores devem se reunir em sessão no Congresso Nacional para analisar os vetos presidenciais na 5ª feira (9.
Fim da desoneração traz imprevisibilidade ao Dpvat no Senado
O projeto de lei complementar 233 de 2023, que trata da volta do Dpvat, deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e...
Sessão do Congresso Nacional é cancelada devido à falta de consenso sobre vetos
A sessão do Congresso Nacional destinada à análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a propostas...
Lewandowski nomeia 1ª mulher para chefiar PRF do DF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nomeou Adriana Pivato para o comando da Superintendência...
Planalto bloqueia repasse de emendas de comissão ao Congresso
O Planalto determinou o bloqueio do repasse de emendas de comissão aos deputados e senadores, apurou o Poder360.
Senado deve votar Dpvat e aumento para juízes na próxima semana
As lideranças partidárias do Senado se reuniram na última 5ª feira (18.
OAB defende veto de Lula a saidinha
Em uma nota técnica divulgada nesta segunda-feira (15), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se posicionou favoravelmente ao veto do...
15 Mil Detentos Descumprem Retorno às Prisões Após "Saidinhas", Revela Relatório
No ano passado, conforme o Relatório de Informações Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen),...
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