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Encontramos 20 resultados para o termo Incentivos Fiscais
![TCU aprova contas do governo em 2023, mas aponta distorções de R$ 20 bi](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/9862_e29dead439f88946bc6e3de57494f401.jpg)
TCU aprova contas do governo em 2023, mas aponta distorções de R$ 20 bi
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas, nesta quarta-feira (12), as contas do governo de 2023, sob comando do presidente da
![Ex-prefeito de Santos é condenado em 2ª instância por dano ao erário em dispensa de licitação](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/06/9097_3c2f9d6afe96cc1914c2e4e2ce7aa2b5.jpg)
Ex-prefeito de Santos é condenado em 2ª instância por dano ao erário em dispensa de licitação
A Justiça condenou em 2ª instância, na quarta-feira (22/5), Paulo Alexandre Barbosa, ex-prefeito da cidade de Santos e atual deputado...
![Deputados querem corte de incentivos fiscais para empresas ligadas à moratória da soja](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/8618_05fc8284444dd053f2ad1f8245b40826.jpg)
Deputados querem corte de incentivos fiscais para empresas ligadas à moratória da soja
Os deputados estaduais de Mato Grosso devem finalizar a votação do projeto que retira as empresas inseridas no acordo da...
![Lula sanciona medida de compensação tributária para o setor de eventos e turismo](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/8209_61932b99c8297f3ff6bfa417ed9c3074.jpg)
Lula sanciona medida de compensação tributária para o setor de eventos e turismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (22), a medida que limita as compensações...
![Justiça condena ex-prefeita Inês Coelho por improbidade administrativa; sentença anexo](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/8195_f98388ab810d8896b82afdcecdce60ec.jpg)
Justiça condena ex-prefeita Inês Coelho por improbidade administrativa; sentença anexo
Do Semana7 O juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Barra do Garças, Carlos Augusto Ferrari, condenou a ex-prefeita de Torixoréu...
![Lula sanciona lei que reformula o Perse com teto de R$ 15 bilhões até 2026](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/8186_2048d0d6d1459d9acfca694aa090d200.jpg)
Lula sanciona lei que reformula o Perse com teto de R$ 15 bilhões até 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona na tarde desta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL), que...
![O carro popular voltou? Lei que está em voga pode ajudar a comprar carros com até 50% de desconto](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/7270_72965ccb6ed119a6d17caa2b77ffc18d.jpg)
O carro popular voltou? Lei que está em voga pode ajudar a comprar carros com até 50% de desconto
Até pouco tempo atrás, não era difícil comprar um bom carro zero com R$ 30 mil ou até menos.
![Haddad defende linha de crédito para reconstruir casas no Rio Grande do Sul](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/6724_c424b14678c6f92ff596c4ff21efc39c.jpg)
Haddad defende linha de crédito para reconstruir casas no Rio Grande do Sul
Diante dos severos danos causados por catástrofes naturais no Rio Grande do Sul, o governo federal está mobilizando esforços...
![Senado aprova PL do Perse em votação simbólica e texto vai à sanção presidencial](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/04/6120_389eb9fc2f5bb884f2c3160eb5694815.jpg)
Senado aprova PL do Perse em votação simbólica e texto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Perse (Programa...
![Projetos de Lúdio impedem quem comete crime ambiental de receber dinheiro público](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/04/5108_09bcfd51dc38b41acfabaf2be333c9a5.jpg)
Projetos de Lúdio impedem quem comete crime ambiental de receber dinheiro público
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou dois projetos de lei, na quarta-feira (17.
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