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Encontramos 20 resultados para o termo Incentivos Fiscais

TCU aprova contas do governo em 2023, mas aponta distorções de R$ 20 bi
Política

TCU aprova contas do governo em 2023, mas aponta distorções de R$ 20 bi

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas, nesta quarta-feira (12), as contas do governo de 2023, sob comando do presidente da

Ex-prefeito de Santos é condenado em 2ª instância por dano ao erário em dispensa de licitação
baixada santista

Ex-prefeito de Santos é condenado em 2ª instância por dano ao erário em dispensa de licitação

A Justiça condenou em 2ª instância, na quarta-feira (22/5), Paulo Alexandre Barbosa, ex-prefeito da cidade de Santos e atual deputado...

Deputados querem corte de incentivos fiscais para empresas ligadas à moratória da soja
deputados estaduais

Deputados querem corte de incentivos fiscais para empresas ligadas à moratória da soja

Os deputados estaduais de Mato Grosso devem finalizar a votação do projeto que retira as empresas inseridas no acordo da...

Lula sanciona medida de compensação tributária para o setor de eventos e turismo
Política

Lula sanciona medida de compensação tributária para o setor de eventos e turismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (22), a medida que limita as compensações...

Justiça condena ex-prefeita Inês Coelho por improbidade administrativa; sentença anexo
PÁGINA INICIAL

Justiça condena ex-prefeita Inês Coelho por improbidade administrativa; sentença anexo

Do Semana7 O juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Barra do Garças, Carlos Augusto Ferrari, condenou a ex-prefeita de Torixoréu...

Lula sanciona lei que reformula o Perse com teto de R$ 15 bilhões até 2026
CadasTur

Lula sanciona lei que reformula o Perse com teto de R$ 15 bilhões até 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona na tarde desta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL), que...

O carro popular voltou? Lei que está em voga pode ajudar a comprar carros com até 50% de desconto
carros

O carro popular voltou? Lei que está em voga pode ajudar a comprar carros com até 50% de desconto

Até pouco tempo atrás, não era difícil comprar um bom carro zero com R$ 30 mil ou até menos.

Haddad defende linha de crédito para reconstruir casas no Rio Grande do Sul
Jornal da Manhã

Haddad defende linha de crédito para reconstruir casas no Rio Grande do Sul

Diante dos severos danos causados por catástrofes naturais no Rio Grande do Sul, o governo federal está mobilizando esforços...

Senado aprova PL do Perse em votação simbólica e texto vai à sanção presidencial
aprovação

Senado aprova PL do Perse em votação simbólica e texto vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Perse (Programa...

Projetos de Lúdio impedem quem comete crime ambiental de receber dinheiro público
crimes ambientais

Projetos de Lúdio impedem quem comete crime ambiental de receber dinheiro público

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou dois projetos de lei, na quarta-feira (17.