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Encontramos 19 resultados para o termo Drogas Para Consumo Pessoal
cannabis
STF libera maconha, mas efeito prático é limitado, dizem especialistas
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na 3ª feira (25.
Política
Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (26), que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas...
Política
Após criar comissão especial para PEC das Drogas, Lira evita confronto com o STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), está em Lisboa participando de um fórum que reúne diversas...
Poder Congresso
STF deve liberar de 10 g a 60 g de porte de maconha
Depois de decidir pela descriminalização do porte de maconha para o uso pessoal, falta ao STF (Supremo Tribunal Federal) definir a...
Arthur Lira
Após decisão do STF, Lira cria comissão especial para discutir PEC das Drogas na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou, nesta terça-feira (25), a comissão especial que vai discutir a Proposta de...
Alexandre de Moraes
Julgamento do porte de maconha no STF: saiba quais são as três correntes em debate
Com três correntes em discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento que discute o...
Política
Ministro Toffoli introduz nova corrente em debate sobre porte de maconha e julgamento é adiado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, apresentou, nesta quinta-feira (20), uma nova interpretação sobre a...
Câmara dos Deputados
PEC das Drogas será debatida na CCJ da Câmara nesta terça-feira (4)
A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas foi incluída na pauta desta terça-feira (4) da...
-agencia-cnn-
PEC das Drogas: tema volta ao debate no Congresso com análise na CCJ
O debate sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do tráfico e uso de...
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