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Encontramos 1117 resultados para o termo Direito

Corretor de imóveis que fez ataques ao senador Contarato é condenado a pagar R$ 28 mil
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Corretor de imóveis que fez ataques ao senador Contarato é condenado a pagar R$ 28 mil

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) condenou um corretor de imóveis que publicou ataques nas redes sociais

Câmara de Nassau aprova projeto de lei que limita participação de mulheres trans em esportes femininos
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A câmara legislativa de Nassau, em Nova York, aprovou um projeto de lei que proíbe meninas e mulheres transgêneros de treinar em...

Eleições 2024: o que vem pela frente
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Eleições 2024: o que vem pela frente

Em outubro de 2024, os brasileiros retornarão às urnas, desta vez para eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores de seus...

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Política

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sugeriu mudanças ao projeto de lei sobre o aborto que está em tramitação na...

País deve indicar
12º Fórum Jurídico de Lisboa

País deve indicar "alguns cortes de gastos", diz Lira sobre economia

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Brasil deixou a era
Economia

Brasil deixou a era "anti-business" em 2016, diz Tarcísio

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta 4ª feira (26.

Vereadores devem votar hoje projeto que permite uso de armas pela Guarda Municipal do Rio
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Os vereadores do Rio de Janeiro analisam em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (26), um Projeto de Lei que permite o uso de...

Câmara tem maioria razoável à favor da PEC das drogas, diz Lira
Poder Congresso

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 4ª feira (26.

Após 14 Anos, Caso Assange Chega ao Fim com Declaração de Culpa nos EUA
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Julian Assange, o fundador do WikiLeaks, declarou-se culpado nesta quarta-feira perante a Justiça dos Estados Unidos.

Assange se declara culpado e encerra disputa legal com os EUA
Justiça

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O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, se declarou culpado nesta 3ª feira (25.