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Encontramos 285 resultados para o termo Decreto
![Pimenta vai ficar em ministério para o RS pelo tempo necessário, diz Padilha à CNN](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/7623_92d4176359e3d28c8d131b0770df7c17.jpg)
Pimenta vai ficar em ministério para o RS pelo tempo necessário, diz Padilha à CNN
À CNN, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que tem "certeza" que Paulo Pimenta...
![Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/7510_845273b060e2abd1e397e75e2df30140.jpg)
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de
![Peru classifica pessoas trans como](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/7477_6ea897655d12fc7a1d453091fe7d8eb8.jpg)
Peru classifica pessoas trans como "doentes mentais"
O Ministério da Saúde do Peru rotulou a transexualidade e os transtornos de identidade de gênero como ‘doenças...
![Prefeito Emanuel quer criar nova empresa pública com salários de até R$ 13 mil e VI](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/7473_375a3120612fea808ab2cfcf05ed7ef9.jpg)
Prefeito Emanuel quer criar nova empresa pública com salários de até R$ 13 mil e VI
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), encaminhou projeto de Lei para a Câmara Municipal para criar uma empresa pública de
![Ao vivo: Câmara vota suspensão da dívida do RS por 3 anos](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/7435_893d94a4ed37efe30a417c3bbbab3ed0.jpg)
Ao vivo: Câmara vota suspensão da dívida do RS por 3 anos
A Câmara vota nesta 3ª feira (14.
![Ucrânia impõe apagões em todas as regiões devido à ofensiva da Rússia](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/7419_27d3cb5ceca596d63c04e6896da3fd4a.jpg)
Ucrânia impõe apagões em todas as regiões devido à ofensiva da Rússia
A Ucrânia decretou nesta terça-feira (14) apagões elétricos em todas as regiões devido aos danos causados pelos...
![Aneel proíbe cobrança de juros e multas e corte de energia em áreas afetadas por chuvas no Rio Grande do Sul](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/7414_810678905daf848871443599910a7d17.jpg)
Aneel proíbe cobrança de juros e multas e corte de energia em áreas afetadas por chuvas no Rio Grande do Sul
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (14) uma medida emergencial para auxiliar os moradores...
![Dengue: quase todos os estados brasileiros têm tendência de queda](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/7413_077fbce9bcc17135eebb5fe0bf4cb6af.jpg)
Dengue: quase todos os estados brasileiros têm tendência de queda
Boletim divulgado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Saúde aponta que não há mais nenhum estado brasileiro...
![Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/7298_178279daf50a917dd90cbc6552031395.jpg)
Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública
O Projeto de Lei 1633/24 considera crime criar impedimento fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; dificultar o serviço de...
![Lira decreta luto de 1 dia na Câmara após morte de Amália Barros](https://barra40graus.com.br/imagens/350x250/posts/2024/05/7217_a478c6421222b2f90ce0c268de099eac.jpg)
Lira decreta luto de 1 dia na Câmara após morte de Amália Barros
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decretou luto oficial de 1 dia na Câmara dos Deputados, em respeito à...
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