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Encontramos 285 resultados para o termo Decreto
Pimenta vai ficar em ministério para o RS pelo tempo necessário, diz Padilha à CNN
À CNN, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que tem "certeza" que Paulo Pimenta...
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de
Peru classifica pessoas trans como "doentes mentais"
O Ministério da Saúde do Peru rotulou a transexualidade e os transtornos de identidade de gênero como ‘doenças...
Prefeito Emanuel quer criar nova empresa pública com salários de até R$ 13 mil e VI
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), encaminhou projeto de Lei para a Câmara Municipal para criar uma empresa pública de
Ao vivo: Câmara vota suspensão da dívida do RS por 3 anos
A Câmara vota nesta 3ª feira (14.
Ucrânia impõe apagões em todas as regiões devido à ofensiva da Rússia
A Ucrânia decretou nesta terça-feira (14) apagões elétricos em todas as regiões devido aos danos causados pelos...
Aneel proíbe cobrança de juros e multas e corte de energia em áreas afetadas por chuvas no Rio Grande do Sul
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (14) uma medida emergencial para auxiliar os moradores...
Dengue: quase todos os estados brasileiros têm tendência de queda
Boletim divulgado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Saúde aponta que não há mais nenhum estado brasileiro...
Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública
O Projeto de Lei 1633/24 considera crime criar impedimento fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; dificultar o serviço de...
Lira decreta luto de 1 dia na Câmara após morte de Amália Barros
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decretou luto oficial de 1 dia na Câmara dos Deputados, em respeito à...
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