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Encontramos 170 resultados para o termo Constitucionalidade

MP entra com ação contra mudança de nome da GCM para Polícia Municipal em SP
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, confirmou nesta sexta-feira (14) que questionou na

Movimento que prejudica a oposição: STF muda entendimento do ano passado e anula o mandato de 7 deputados federais
Deputada Silvia Nobre Waiãpi | Imagem por Geraldo Magela/Agência SenadoBRASÍLIA, 13 de março — O Supremo Tribunal...

Ao vivo: STF analisa lei do Estado de SP sobre trabalho escravo
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar nesta 5ª feira (13.

STF exige manifestação do governo Lula sobre mudanças no BPC
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques exigiu a manifestação do governo sobre lei que endurece regras do BPC

O STF transformou-se em poder político - e isso é péssimo para o Brasil
Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e desde o início da década de 60,quando cinco dos atuais Ministros ainda não tinham...

Estados que podem perder vagas na Câmara receberam R$ 1 bi em emendas
Os Estados que podem perder vagas na Câmara dos Deputados, quando for feito o ajuste do número de congressistas ao Censo de 2022,...

Transparência Internacional critica falta de critérios nas emendas
A Transparência Internacional Brasil considerou que houve avanços no acordo entre os Três Poderes em relação...

Erika Hilton protocola PEC que extingue a escala 6×1 e propõe jornada semanal de 36 horas
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) protocolou, nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à...

MP-SP questiona decreto de Nunes e defende legalidade de moto por aplicativo em São Paulo
A Procuradoria-Geral da Justiça de São Paulo emitiu um parecer contrário ao decreto da prefeitura que proíbe o...

Nunes Marques nega recurso de revisão da vida toda do INSS
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não será necessário devolver retroativamente os valores
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