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Encontramos 6 resultados para o termo Amicus Curiae
Poder Justiça
Transparência Internacional critica falta de critérios nas emendas
A Transparência Internacional Brasil considerou que houve avanços no acordo entre os Três Poderes em relação...
Segurança Pública
Moraes defende uso de armas "mais pesadas possíveis" para policiais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta 4ª feira (5.
-agencia-cnn-
OAB e Senado defendem solução consensual de conflitos pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) ganhou dois aliados de peso na ação em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
amicus curiae
STF julga nulidade de prova obtida em abordagem motivada por racismo
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em plenário físico nesta 5ª feira (11.
estupro
Robinho: STJ decide que jogador cumpra pena por estupro no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, que Robinho deve cumprir pena no Brasil.
Justiça
STJ forma maioria para Robinho cumprir pena por estupro no Brasil
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria, nesta 4ª feira (20.
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