Agenda da Semana: Câmara vota "comprinhas" e Lula vai à Europa

O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (10.jun.2024) uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda do poder e da política nesta semana.

Assista (4min2s):

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Se preferir, leia:

PL DAS “COMPRINHAS”

O Congresso Nacional concentra as atenções em Brasília na semana que se inicia. O projeto de lei do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), que inclui a taxação das importações de até US$ 50, volta para a Câmara dos Deputados. Ficou conhecido como o "PL das comprinhas".

O projeto das “comprinhas” de até US$ 50 passou com percalços pelo Senado Federal na semana que se encerra. Mas deverá ser aprovado pelos deputados sem dificuldades. Na reunião de líderes de partidos na 3ª feira (11.jun), será decidida a data da votação.

INFLAÇÃO

Também na 3ª, o IBGE divulgará a inflação de maio. Analistas de mercado esperam que a inflação fique em 0,4% e que o acumulado em 12 meses suba para 3,87%. Ficou em 3,69% até maio. Será uma indicação a mais de que a Selic, taxa básica de juros, ficará estacionada em 10,5% na reunião do BC (Banco Central) em 19 de junho, na outra semana. Aumentam as apostas de que chegará ao fim do ano nesse patamar. O governo criticará;

CORREÇÃO DO FGTS

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa ação que questiona a aplicação da TR (Taxa Referencial) na correção de saldos de contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O placar está com 3 votos pela procedência do pedido. É provável que o julgamento seja concluído no mesmo dia. Não importa qual seja o resultado, vai haver mais custos para o governo.

Pela regra atual, o rendimento do FGTS é igual ao valor da taxa referencial mais 3% ao ano. O problema é que esse índice é volátil porque depende de uma série de variáveis e acaba tendo o rendimento mais baixo que o da poupança, por exemplo.

O presidente do STF e relator da ação, Roberto Barroso, defende que a remuneração do fundo não pode ser inferior à da caderneta de poupança. Por isso, em seu voto, sugeriu a criação de duas regras. A primeira, é a distribuição da totalidade dos lucros do FGTS pelos correntistas. O governo já faz isso atualmente por iniciativa própria, mas passaria a ser obrigatório. A segunda é que, a partir de 2025, os novos depósitos sejam remunerados pela taxa de correção da poupança, que é maior que a taxa referencial, usada hoje para fazer a correção dos valores no fundo.

LULA E JANJA NA EUROPA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja da Silva viajarão na 4ª feira (12.jun) para Genebra, na Suíça. Depois, irão à Itália para a reunião do G7 até o sábado (15.jun).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou em redes sociais o fato de Lula e Janja começarem a viagem no Dia dos Namorados. Disse que há muito a fazer pela reconstrução do Rio Grande do Sul enquanto Lula viaja.

JAIR BOLSONARO

A PF (Polícia Federal) deve concluir na semana que se inicia, em data indefinida, 2 inquéritos que envolvem Bolsonaro e incluem a delação do tenente-coronel Mauro Cid, que foi seu ajudante de ordens:

• joias – investiga a entrada irregular de joias no Brasil por uma comitiva do governo;
• vacinas – apura fraude em certificados de vacinação contra a covid. Foi concluído, mas o Ministério Público determinou novas investigações.