Críticas são boicote, diz empresa que levou lote de leilão de arroz

Política
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21:26:53
08/06/2024
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Foto: Poder360

A ASR Locacao de Veiculos e Maquinas LTDA, empresa responsável por arrematar o 3º maior lote (R$ 112 milhões) no leilão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a compra de 300 mil toneladas de arroz importado, falou ao Poder360 neste sábado (8.jun.2024) que as críticas sobre não ter como atividade principal o transporte de grãos são uma forma de “boicote” por parte das grandes empresas em relação às pequenas que foram bem-sucedidas no leilão.

O empreendimento tem como atividade principal o aluguel de máquinas, equipamentos industriais e veículos não especificados para órgãos públicos municipais. Embora o transporte de alimentos apareça como uma de suas atividades secundárias, esta será a 1ª vez que a empresa se envolverá com importação de produtos —cenário questionado por congressistas.

"Ninguém nasce grande. A crítica é porque somos pequenos, então por que as grandes não entraram [no leilão]? Ora, porque o agronegócio está contra isso, eles boicotaram, não entraram no leilão e pensaram que ele não seria realizado, mas foi", disse Crispiniano Espíndola Wanderley, proprietário da empresa, ao Poder360.

A locadora tem sede em Brasília. Segundo dados da Receita Federal, tem capital social de R$ 5 milhões. Conta com 45 funcionários e está enquadrada no Lucro Presumido –o que indica faturamento anual de R$ 4,8 milhões a R$ 78 milhões.

O empresário disse que já está em negociação com produtores tailandeses e vietnamitas para efetuar a compra do grão. Afirmou que no início da próxima semana deve pagar os 5% de garantia ao governo (valor de R$ 5,6 milhões), mas não informou de que forma efetuará o pagamento.

“Somos iniciantes, mas tudo tem que ter a 1ª vez. Somos pequenos, mas não podemos ter o espírito pequeno", disse.

Quanto à logística para transportar o arroz no Brasil, a ASR informou que planeja fechar parceria com transportadoras locais. O empresário explicou que os lotes adquiridos chegarão aos portos de Ceará e Pará, uma distância de, no máximo, 70 quilômetros para onde ele precisará destinar o produto. Wanderley diz que analisa uma possível participação no novo leilão previsto para a próxima 5ª (13.jun).

"O governo vai pagar R$ 5, mas o arroz chegará no porto para gente a mais ou menos R$ 4,30, talvez R$ 4,50. A margem é muito pequena, o volume é grande, mas o lucro é pouco", falou.

Mesmo assim, afirma ser vantajoso ter participado do 1º leilão: "A gente vive de oportunidade".

Leia também: Saiba quais são e o que fazem as vencedoras do leilão de arroz

VENCEDORAS DO LEILÃO

As 4 empresas vencedoras receberão um total de R$ 1,3 bilhão. Terão até setembro para entregar os produtos, já embalados, à Conab em 11 Estados do país. O pacote de arroz de 5 kg ficou orçado em um valor máximo de R$ 25. Será vendido ao consumidor subsidiado por R$ 4 o quilo. A diferença será paga pelos cofres públicos via subvenção.

A lista das vencedoras chamou a atenção: das 4 ganhadoras, 3 não são empresas do ramo de importação. Só uma, a Zafira Trading, de fato atua no segmento de comércio exterior. Ficou com o 2º maior lote e será responsável por importar 28% do total contratado. Leia a íntegra da ata com os nomes dos vencedores (PDF – 41 kB).

DEPUTADO ACIONA TCU E CADE

Depois do resultado do leilão, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) acionou o TCU (Tribunal de Conta da União) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para apurar possíveis irregularidades no certame.

Nas petições entregues na 6ª feira (7.jun), van Hatten alega haver indícios de fraude para restringir a competitividade do certame. Ao Poder360, o congressista disse se tratar de "um esquema que envolve muito dinheiro com empresas que nunca tiveram capacidade para importar o cereal". Eis a íntegra dos documentos enviados ao TCU (PDF – 86 kB) e ao Cade (PDF – 726 kB).

"O leilão é um escândalo. Ninguém está precisando de arroz no Rio Grande do Sul", afirmou o deputado. Ele disse à reportagem que se reunirá, na 2ª feira (10.jun), com o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Fernando Quadros, para tentar anular o resultado do leilão.

Quadros autorizou o leilão depois de revogar a liminar da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, que havia suspendido o leilão. No seu despacho, Quadros decidiu que a suspensão da licitação causaria "grave lesão à ordem público-administrativa". Apesar disso, van Hatten declarou que pretende convencer o juiz federal a reconsiderar a decisão.

BOLSA É RESPONSÁVEL, DIZ GOVERNO

A Conab afirmou na 6ª feira (7.jun) ser responsabilidade das Bolsas de Mercadorias avaliarem as empresas ganhadoras do leilão.

O comunicado foi publicado depois de veículos de mídia, como o Poder360, noticiarem que uma das empresas vencedoras do pregão milionário vende queijos no Amapá.

Em nota, a Conab disse que as associações privadas atuam como intermediárias no processo de leilão. Segundo a organização, as bolsas, previamente cadastradas e certificadas, "se responsabilizam, sob as penas da lei, pelas propostas que apresentam em nome de seus clientes". Eis a íntegra do comunicado (PDF – 176 kB).

Assim, de acordo com a organização, caso haja alguma empresa vencedora que não atenda às exigências das regras do Contrato de Prestação de Serviço, a responsabilidade recai sobre as Bolsas.

"Qualquer desrespeito à legislação e às regras do leilão atrai punições. As Bolsas de Mercadorias são responsabilizadas caso permitam a participação de empresas que não atendam às exigências do aviso e outras exigências que estão previstas no Contrato de Prestação de Serviço firmado com a Conab", disse.

LEILÃO DE ARROZ

O leilão realizado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 5ª feira (6.jun) para a compra de 300 mil toneladas de arroz importado foi vencido por 4 empresas. Na lista de ganhadoras dos contratos, há um estabelecimento que vende queijos em Macapá, uma fabricante de sucos de São Paulo e uma locadora de veículos localizada em Brasília.

A disputa foi promovida pela Conab para garantir o fornecimento de arroz no país por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O Estado responde por cerca de 70% da produção nacional do grão. Ao final do certame, foram adquiridas 263 mil toneladas de arroz –haverá um 2º leilão.

Lula falou em importar arroz por causa das chuvas no Rio Grande do Sul em 7 de maio.

"Agora com as chuvas, acho que nós atrasamos de vez a colheita do Rio Grande do Sul. Portanto, se for o caso, para equilibrar a produção, a gente vai ter de importar arroz, a gente vai ter de importar feijão, para que a gente coloque na mesa do brasileiro [um produto] com o preço compatível com aquilo que ele ganha", afirmou.

Assista ao vídeo de Lula falando de arroz (2min8s):