Saiba quais são e o que fazem as vencedoras do leilão de arroz

O leilão realizado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 5ª feira (6.

Política
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13:40:15
08/06/2024
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Foto: Poder360

O leilão realizado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 5ª feira (6.jun.2024) para a compra de 300 mil toneladas de arroz importado foi vencido por 4 empresas. Na lista de ganhadoras dos contratos, há um estabelecimento que vende queijos em Macapá (PA), uma fabricante de sucos de São Paulo e uma locadora de veículos localizada em Brasília.

A disputa foi promovida pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para garantir o fornecimento de arroz no país por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O Estado responde por cerca de 70% da produção nacional do grão. Ao final do certame, foram adquiridas 263 mil toneladas de arroz –haverá um 2º leilão.

As 4 empresas vencedoras receberão um total R$ 1,3 bilhão. Terão até setembro para entregar os produtos, já embalados, à Conab em 11 Estados do país. O pacote de arroz de 5 kg ficou orçado em um valor máximo de R$ 25. Será vendido ao consumidor subsidiado por R$ 4 o quilo. A diferença será paga pelos cofres públicos via subvenção.

A lista das vencedoras chamou a atenção: das 4 ganhadoras, 3 não são empresas do ramo de importação. Só uma, a Zafira Trading, de fato atua no segmento de comércio exterior. Ficou com o 2º maior lote e será responsável por importar 28% do total contratado. Leia a íntegra da ata com os nomes dos vencedores (PDF – 41 kB).

QUEIJO MINAS

O principal vencedor foi a Wisley A. de Souza LTDA, cujo nome fantasia é “Queijo Minas”. Conseguiu o direito de importar 147,3 mil toneladas de arroz. Em troca, receberá R$ 736,3 milhões do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A empresa registrada em nome de Wisley é um estabelecimento que vende queijos na região central de Macapá (AP).

De acordo com dados da Receita Federal, a Queijo Minas tem capital social de R$ 5 milhões. No entanto, houve uma alteração nos dados dias antes do leilão. Até 24 de maio de 2024, o capital social era de R$ 80.000.

O Poder360 tentou contato com a Wisley A. de Souza LTDA e com o estabelecimento Queijo Minas em Macapá por e-mail e por telefone para perguntar por que houve a mudança nos dados da empresa e de que forma a empresa planeja importar quase 150 mil toneladas de arroz, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.

ZAFIRA TRADING

Única empresa que já atuava no ramo de comércio exterior antes do leilão, a Zafira ficou com o 2º maior lote: importará 73.827 toneladas por R$ 369,1 milhões.

A microempresa é sediada em Santa Catarina e tem capital social de R$ 110 mil. Sua sócia-administradora é Ana Carolina Altmann Wayhs.

Segundo dados da Receita Federal, a Zafira Trading tem uma sala em um edifício empresarial em Florianópolis

Embora a atividade principal da Zafira seja descrita como atividades de consultoria em gestão empresarial, dentre suas atividades secundárias estão o comércio atacadista e varejista de alimentos e bebidas, operador de transporte de carga e intermodal e agenciamento marítimo.

O Poder360 não conseguiu contato com a Zafira Trading.

ASR

Responsável por arrematar o 3º maior lote do leilão, a ASR é uma empresa de locação de veículos e máquinas pesadas. A locadora tem sede em Brasília. Segundo a ficha na Receita Federal, a empresa tem capital social de R$ 5 milhões. Conta com 45 funcionários e está enquadrada no Lucro Presumido –o que indica faturamento anual de R$ 4,8 milhões a R$ 78 milhões.

A ASR receberá R$ 112,5 milhões para importar 22.500 toneladas de arroz. Sua atividade principal é descrita como aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados, mas na lista de atividades secundárias há operações como comércio atacadista e transporte de alimentos, construção de edifícios e até filmes de publicidade.

Embora o transporte de alimentos seja uma de suas atividades secundárias, será a 1ª vez que a empresa se envolverá com importação de produtos, segundo o dono do empreendimento, Crispiniano Espíndola Wanderley, disse ao Poder360. "Somos iniciantes, mas tudo tem que ter a 1ª vez. Somos pequenos, mas não podemos ter o espírito pequeno", afirmou.

Segundo dados da Receita Federal, a ASR tem uma sala em um edifício empresarial em Brasília; na imagem, a fachada do prédio

Crispiniano presidiu a Coopetran (Cooperativa de Transportes Públicos do Distrito Federal) de 2002 a 2009. Foi citado em um inquérito que tinha como alvo o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF). O empresário afirmou em depoimento ter pago em vantagem indevida R$ 350 mil ao então secretário de Transportes do Distrito Federal para assinatura de um contrato entre o governo local e a Coopetran. Fraga foi condenado, mas depois acabou inocentado da acusação.

Ao Poder360, Crispiniano disse que já está em negociação com produtores tailandeses e vietnamitas para efetuar a compra do grão. Disse que no início da semana que vem deve pagar os 5% de garantia ao governo (valor de R$ 5,6 milhões), mas não informou de que forma vai efetuar o pagamento.

Quanto à logística para transportar o arroz dentro do Brasil, a ASR informou que planeja fechar parceria com transportadoras locais. O empresário afirmou que os lotes adquiridos chegarão aos portos de Ceará e Pará, uma distância de, no máximo, 70 quilômetros para onde ele precisará destinar o produto.

Wanderley diz que analisa uma possível participação no novo leilão previsto para a próxima 5ª feira (13.jun.2024).

"O governo vai pagar R$ 5, mas o arroz vai chegar no porto pra gente a mais ou menos R$ 4,30, talvez R$ 4,50. A margem é muito pequena, o volume é grande, mas o lucro é pouco", disse.

Mesmo assim, afirma ser vantajoso ter participado do 1º leilão: "A gente vive de oportunidade". Sobre o fato de não ser uma empresa que tem como atividade principal o transporte de grãos, Crispiniano disse que as críticas são uma tentativa de "boicote das grandes empresas" com as pequenas.

ICEFRUIT

Vencedora de um lote de 19.700 toneladas de arroz a ser importado, a Icefruit receberá R$ 98,7 milhões do governo.

A empresa é de médio porte, segundo a Receita Federal, tem sede em Tatuí (SP) e capital social de R$ 14 milhões. O dono da empresa é Marco Aurélio Bittencourt Junior.

Segundo dados da Receita Federal, a Icefruit está sediada no km 128,5 da rodovia Castello Branco, em SP. Na imagem, a entrada da empresa

A atividade principal da empresa é a fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes. Em seu site, é possível verificar que seus principais produtos são polpas, frutas congeladas e açaí.

Em nota, a Icefruit informou que tem experiência na importação e exportação de frutas e alimentos e que o contrato venda de arroz para a Conab será um "novo desafio".

"A empresa está com toda documentação em dia, com a carta de garantia e seguro e só vai receber do governo federal após a entrega do produto", declarou a empresa.

DEPUTADO ACIONA TCU E CADE

Depois do resultado do leilão, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) acionou o TCU (Tribunal de Conta da União) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para apurar possíveis irregularidades no certame.

Nas petições entregues na 6ª feira (7.jun), van Hatten alega haver indícios de fraude para restringir a competitividade do certame. Ao Poder360, o congressista disse se tratar de "um esquema que envolve muito dinheiro com empresas que nunca tiveram capacidade para importar o cereal". Eis a íntegra dos documentos enviados ao TCU (PDF – 86 kB) e ao Cade (PDF – 726 kB).

"O leilão é um escândalo. Ninguém está precisando de arroz no Rio Grande do Sul", afirmou o deputado. Ele disse à reportagem que se reunirá, na 2ª feira (10.jun), com o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Fernando Quadros, para tentar anular o resultado do leilão.

Quadros autorizou o leilão depois de revogar a liminar da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, que havia suspendido o leilão. No seu despacho, Quadros decidiu que a suspensão da licitação causaria "grave lesão à ordem público-administrativa". Apesar disso, van Hatten declarou que pretende convencer o juiz federal a reconsiderar a decisão.

BOLSA É RESPONSÁVEL, DIZ GOVERNO

A Conab afirmou na 6ª feira (7.jun) que é responsabilidade das Bolsas de Mercadorias avaliarem as empresas ganhadoras do leilão.

O comunicado foi publicado depois de veículos de mídia, como o Poder360, noticiarem que uma das empresas vencedoras do pregão milionário vende queijos no Amapá.

Em nota, a Conab disse que as associações privadas atuam como intermediárias no processo de leilão. Segundo a organização, as bolsas, previamente cadastradas e certificadas, "se responsabilizam, sob as penas da lei, pelas propostas que apresentam em nome de seus clientes". Eis a íntegra do comunicado (PDF – 176 kB).

Assim, de acordo com a organização, caso haja alguma empresa vencedora que não atenda às exigências das regras do Contrato de Prestação de Serviço, a responsabilidade recai sobre as Bolsas.

"Qualquer desrespeito à legislação e às regras do leilão atrai punições. As Bolsas de Mercadorias são responsabilizadas caso permitam a participação de empresas que não atendam às exigências do aviso e outras exigências que estão previstas no Contrato de Prestação de Serviço firmado com a Conab", disse.

LEILÃO DE ARROZ

Os vendedores do leilão têm até setembro para entregar os produtos, já embalados, ao governo brasileiro em 11 Estados do país.

Lula falou em importar arroz por causa das chuvas no Rio Grande do Sul em 7 de maio.

"Agora com as chuvas, acho que nós atrasamos de vez a colheita do Rio Grande do Sul. Portanto, se for o caso, para equilibrar a produção, a gente vai ter de importar arroz, a gente vai ter de importar feijão, para que a gente coloque na mesa do brasileiro [um produto] com o preço compatível com aquilo que ele ganha", afirmou.

Assista ao vídeo de Lula falando de arroz (2min8s):