STF tem maioria para manter ex-vereador Gabriel Monteiro preso
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria em julgamento para manter preso Gabriel Monteiro, ex-vereador do Rio de Janeiro pelo PL (Partido Liberal).
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Foto: Bahia Notícias
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria em julgamento para manter preso Gabriel Monteiro, ex-vereador do Rio de Janeiro pelo PL (Partido Liberal). O culpado, suspeito de estupro, é réu na Justiça do Rio de Janeiro.
O tribunal analisa um recurso da defesa de Monteiro contra a decisão do relator do caso, o ministro Cristiano Zanin, que não aceitou um habeas corpus para tirar o suspeito da cadeia. Eis a íntegra da decisão (PDF – 150kB). O julgamento, que é realizado em sessão virtual, teve voto contra também dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Na próxima 2ª feira (10.jun.2024), os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia também irão participar da votação. No entanto, a maioria de 3 votos contra Monteiro já está formada.
A defesa do ex-vereador alega que há "excesso de prazo" na prisão preventiva imposta a ele e demora no cumprimento de diligências pedidas pelos advogados no processo. Moraes e Dino concordam em rejeitar essas alegações, assim como o ministro Cristiano Zanin.
Em resposta, Zanin diz que “pelo que se depreende, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para o correto processamento da ação penal, sem perder de vista a celeridade que se é possível dar a processo com réu preso”.
“Nem mesmo as intercorrências mencionadas pela defesa para alegar o suposto excesso de prazo são suficientes para macular a ação penal ou justificar a soltura do paciente”, acrescenta.
O caso de prisão
Gabriel Monteiro foi preso em 7 de novembro de 2022. Acusado de estupro, com uso de violência e ameaça, ele teve seu mandato cassado no mesmo ano. O caso que mantém sua prisão teria ocorrido em 15 de julho de 2021.
