Empresas criticam PL que propõe reoneração da folha de pagamento

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Na 3ª feira (27.fev.2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de reonerar a folha de empresas de 17 setores da economia. Publicou uma nova medida provisória, a 1.208, para revogar trecho de outra, a 1.202 de 2023, que tratava do tema. A parte do setor privado foi enviada como PL ao Congresso Nacional na 4ª feira (28.fev.2024).

O Movimento Desonera Brasil afirma que “sempre esteve aberto ao amplo diálogo”, mas “nunca foi procurado” pelo governo. Defende que o Brasil “precisa de soluções que incentivem a geração de empregos formais pelas empresas” e diz que o custo disso, hoje, é “altíssimo” e leva a “maior informalidade e precarização”.

“Diante dos fatos, reafirmamos nossa disposição ao necessário diálogo construtivo e democrático, baseado em dados factuais e informações verossímeis. Um diálogo que possa chegar a uma conclusão definitiva para o custo de se empregar formalmente no país, não somente para os 17 setores, mas para a economia produtiva como um todo”, declara.

Eis as entidades que assinam o manifesto:

• Abes – Associação Brasileira das Empresas de Software;
• Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados;
• Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção;
• Abol – Associação Brasileira de Operadores Logísticos;
• ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal;
• Abratel – Associação Brasileira de Rádio e Televisão;
• ABT – Associação Brasileira de Telesserviços;
• ANPTrilhos – Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos;
• Federação Assespro – Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação;
• Brasscom – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais;
• CICB – Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil;
• Contic – Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação;
• Fabus – Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus;
• Fenainfo – Federação Nacional das Empresas de Informática;
• Feninfra – Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática;
• Igeoc – Instituto Gestão de Excelência Operacional em Cobrança;
• Sinditêxtil – Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo.

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Leia mais:

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