Advogado encabeça movimento "OAB Muda" em Mato Grosso

Presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (IAMAT), o advogado Pedro Paulo Peixoto Júnior lança nesta sexta-feira (24.05) o movimento OAB Muda – "Com a OAB Muda, o Brasil não Muda", contra o chamado provimento da mordaça, que proíbe a realização de pré-campanha e impulsionamento da candidatura por meio das redes sociais para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

"Hoje nós iniciamos o movimento OAB Muda e é preciso que a gente faça uma reflexão sobre o tema. Vamos lançar um abaixo assinado pra poder fazer com que a advocacia manifeste o interesse de alterar esse provimento", explicou o advogado em entrevista ao Jornal da Cultura 90.7, desta sexta.

Pedro Paulo foi o autor do que questiona as regras das eleições da OAB estabelecidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), através do provimento nº 222/2023, mas que teve pedido negado pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).

Os advogados e advogadas que têm interesse em aderir a campanha podem acessar o site do movimento OAB Muda.

Provimento da Mordaça

Para o advogado, o chamado 'provimento da mordaça' promove um desequilíbrio na disputa pela presidência da OAB, vez que beneficia candidatos que buscam reeleição e limitam a atuação dos opositores, uma vez que "não podem exercer a liberdade de expressão, inclusive para criticarem a Direção e pautas da OAB, não obstante ser vedada a discussão de futuras candidaturas".

Na decisão que indeferiu o pedido do advogado, o juiz considerou que a OAB possui a prerrogativa de definir as regras de suas eleições, sendo um ato interna corporis.

Eleições OAB-MT

A disputa pela presidência da OAB-MT para o triênio 2025/2027 deve ocorrer na segunda quinzena de novembro deste ano. Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior é pré-candidato novamente. Ele disputou o pleito de 2021. A atual presidente da Ordem em Mato Grosso, Gisela Cardoso, deve buscar a reeleição. Também se colocam como pré-candidatos os advogados Pedro Henrique e Xênia Guerra.