Professores devem rejeitar proposta do governo para encerrar greve

Os professores de universidades federais devem rejeitar a proposta do governo para encerrar a greve que completou 1 mês. O Comando Nacional de Greve do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior), disse nesta 3ª feira (21.mai.2024) que o texto não atende o reajuste salarial nem a restruturação de carreira desejados pela categoria.

Segundo a entidade, que está à frente da paralisação, a proposta apresentada pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos em 15 de maio está "muito longe" de compensar pelas "perdas salariais sofridas nos últimos anos e desestrutura ainda mais a carreira do magistério federal".

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O parecer não representa uma decisão final. As 57 universidades que aderiram à paralisação devem reunir suas bases em assembleias até 24 de maio para decidir se aceitam ou não a proposta, que seria a última oferta do governo para os professores.

Apesar da negativa do Andes, o Proifes (Sindicato de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), se mostrou favorável à proposta do governo. A postura foi criticada pelo Andes.

"Ressalta-se, ainda, que a aceitação dessa proposta dificultaria a discussão da nossa carreira até 2026, uma vez que a Mesa Específica Temporária de Carreira só foi estabelecida em função da nossa greve", disse o Andes em comunicado. Eis a íntegra (PDF- 161 kB).

A proposta

O texto apresentado pela gestão da ministra Esther Dweck em conjunto com o MEC (Ministério da Educação) propõe um aumento de 13,3% a 31% em 2 anos, com as mudanças começando em 2025– que significa que não teriam reajuste neste ano. Segundo o MGI, com o reajuste linear dado ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total ficará de 23% a 43%.

Em nota, o Andes disse que a proposta é vista como uma "reiterada violência contra o movimento docente", citando o fato que outras categorias, como a Polícia Federal, tiveram um reajuste previsto para 2024. Eis a íntegra (PDF – 2 MB).

A entidade ainda criticou a proposta do MGI por fragmentar da carreira de docente federal. O governo propôs diminuir os "steps" (níveis na docência) de 13 para 10, que foi a única mudança na apresentada sobre esse aspecto e que o tema não foi aberto para discussão durante as tratativas.

Outra reivindicação da classe é que o governo federal restaure o orçamento das universidades federais e revogue normas relacionadas à carreira durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Além de professores, técnicos federais também estão em greve.