Pró-cassação de Moro, PT e PL apostam que julgamento no TSE terá pedido de vista

O PT e o PL apostam que o julgamento da cassação do senador Sergio Moro (União-PR) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá pedido de vista do processo por parte de algum ministro.

Foto: CNN Brasil

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O PT e o PL apostam que o julgamento da cassação do senador Sergio Moro (União-PR) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá pedido de vista do processo por parte de algum ministro.

Um pedido de vista paralisaria a apreciação.

A análise do caso está na pauta da Corte Eleitoral desta quinta-feira (16), e deve começar a ser avaliada pelos sete ministros do TSE.

Os partidos foram ao TSE para recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), que absolveu Moro. Para PT e PL, Moro causou desequilíbrio eleitoral no pleito de 2022.

Para o presidente do PT do Paraná, Arilson Chiorato, além do pedido de vista, a análise pode se estender para além passar da sessão adicional solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes. O atual presidente do TSE também reservou a próxima terça-feira (21) para o julgamento do caso.

“Eu acho que vai ter pedido de vista e acho que ela vai demorar mais um pouco. Não acredito que seja só nas duas sessões, assim como não foi só nas duas que foram marcadas aqui no TRE. Então, a gente acha que vai no mesmo ritmo”, disse Chiorato à CNN.

Caso exista um pedido de vista — mais tempo para analisar o caso, o ministro terá até 30 dias — que podem ser prorrogáveis por igual período — para devolver o processo.

Segundo Bruno Cristaldi, advogado do PL, como o caso tem uma importância destacada e precisa encontrar parâmetros para seu julgamento não apenas na lei, mas na jurisprudência em geral, os votos tendem a ter justificativas longas, com mais de 100 páginas, como aconteceu no TRE.

Então, seja por pedido de vista ou por insuficiência de tempo, acho bem provável que esse julgamento continue na terça. E, aí, na terça, pode acontecer pedido de vista ou pode não dar tempo

Bruno Cristaldi

Durante a análise no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu Moro, foram realizados três pedidos de vista, fazendo o caso ser julgado em três sessões.

A CNN solicitou entrevista com a defesa de Moro, mas não teve retorno.