Governo Lula planeja estabelecer autoridade federal no Rio Grande do Sul

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o governo planeja estabelecer uma autoridade federal no Rio Grande do Sul durante o período de calamidade que afeta o estado desde 29 de abril.

“O presidente anunciou sua intenção de designar alguém para representar, pelo menos nos primeiros meses, o governo federal”, declarou em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta terça-feira (14).

A proposta de criar uma autoridade federal no Rio Grande do Sul foi mencionada durante a reunião ministerial do presidente Lula (PT) na segunda-feira (13).

O objetivo é designar um coordenador do governo federal para auxiliar nos esforços de reconstrução do estado, atuando como representante do presidente nesse processo. Contudo, não foram fornecidos mais detalhes sobre o funcionamento dessa autoridade.

De acordo com o ministro, o nome da pessoa selecionada para o cargo será anunciado nesta quarta-feira (15) pelo presidente Lula (PT).

Wolnei Wolf, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, é um dos candidatos considerados para assumir o papel de representante do governo federal no estado. Outro nome em destaque é o do diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. Essas informações foram apuradas pelo colunista Valdo Cruz.

Em entrevista ao Em Ponto, da GloboNews, Wolff mencionou que a autoridade poderia seguir o modelo da Autoridade Pública Olímpica estabelecida em 2016 durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. A estrutura exata ainda está sendo delineada pela Advocacia-Geral da União (AGU), podendo ser um modelo de autoridade federal ou até mesmo uma secretaria extraordinária.

A Autoridade Pública Olímpica criada em 2016 era uma autarquia federal temporária vinculada ao Ministério do Esporte e possuía autonomia, incluindo financeira.

Dentre as funções da autoridade olímpica estavam administrar as instalações esportivas para garantir sua adequada utilização, conduzir estudos para uma gestão mais eficiente do evento do ponto de vista econômico, social e ambiental, e estabelecer parcerias com o setor privado para infraestrutura e exploração das instalações esportivas.

Medidas do governo federal para o RS
O governo federal anunciou diversas medidas para auxiliar no enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul, além de apoio econômico ao estado e às famílias afetadas.

Entre as medidas está a suspensão da revisão cadastral das famílias beneficiárias do Bolsa Família no estado e a possibilidade de suspender o pagamento de financiamentos imobiliários que utilizam recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por até seis meses.

Além disso, o governo federal planeja suspender por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que totaliza R$ 11 bilhões. Para que essa suspensão entre em vigor, é necessário que o projeto de lei correspondente seja aprovado.

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), anunciou que o projeto de lei será submetido a votação em regime de urgência no plenário da Casa.

O governo também está elaborando outras medidas direcionadas à população afetada pela calamidade. Há a possibilidade de distribuir vouchers para uso direto por aqueles que sofreram perdas materiais na tragédia, além de um auxílio emergencial específico para os residentes do Rio Grande do Sul.

Até o momento, as inundações históricas no estado resultaram em mais de 140 mortes e deixaram centenas de milhares de desabrigados. Quase 78 mil pessoas estão alojadas em abrigos improvisados.

Escolas, creches e hospitais
Além das medidas já anunciadas e das que estão sendo preparadas para serem anunciadas, o governo federal está trabalhando para restabelecer os serviços no Rio Grande do Sul.

Rui Costa afirmou que os secretários de educação, saúde e habitação dos municípios afetados podem registrar projetos nos sistemas do governo federal para a recuperação de estruturas de escolas, creches e unidades de saúde, incluindo hospitais e postos de saúde.

“Se uma escola, creche, posto de saúde, laboratório ou hospital foi destruído, ou se essas instalações estão de pé mas perderam equipamentos e mobiliário, os sistemas já estão disponíveis para receber solicitações de auxílio. No caso da saúde, quase 200 propostas já foram apresentadas, enquanto na educação ainda estamos nos estágios iniciais, mas já estamos aceitando propostas”, explicou.

A expectativa é que as demandas dos secretários e prefeitos comecem a ser atendidas na próxima semana. O ministro afirmou que serão estabelecidos contratos específicos para cada caso. “Todas as escolas e creches destruídas serão reconstruídas, assim como as unidades de saúde, hospitais e os medicamentos serão repostos.”