Governo de Lula recebe alívio fiscal de R$ 6 bilhões com dividendos extraordinários da Petrobras

Neste ano, a Petrobras planeja distribuir cerca de R$ 21,95 bilhões em dividendos, equivalentes a 50% do valor do exercício social de 2023. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como principal acionista da empresa, receberá aproximadamente R$ 6 bilhões desses dividendos, proporcionando um alívio fiscal para a gestão federal em sua busca pela meta de déficit zero. Além disso, a Petrobras também realizará o pagamento de R$ 14,19 bilhões referentes a compromissos anteriores, resultando em um total de R$ 4 bilhões adicionais para o governo.

Os dividendos serão pagos em duas parcelas iguais, em maio e junho, e os valores serão ajustados até as datas de pagamento efetivo. Esses recursos não serão contabilizados no Orçamento de 2024, mas representam uma ajuda significativa para o governo em seu esforço para estabilizar o endividamento bruto do setor público, que, de acordo com levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), requer um esforço fiscal de aproximadamente R$ 270 bilhões.

Embora não haja uma estimativa precisa sobre o aumento necessário nas receitas para atingir a meta de déficit zero, a IFI prevê um déficit primário de 0,8% do PIB em 2024. No entanto, o governo tem implementado diversas medidas fiscais, identificadas pela XP Investimentos, que têm potencial para gerar cerca de R$ 425 bilhões no período de 2023 a 2025. Contudo, existem incertezas sobre a eficácia e a aprovação dessas medidas, o que representa riscos para a estabilidade fiscal.

A decisão da Petrobras de liberar os dividendos durante sua assembleia-geral ordinária resultou em tensões dentro do governo, levando a trocas públicas de críticas entre seus membros. No entanto, o presidente Lula minimizou essas discordâncias, atribuindo-as a divergências naturais. Recentemente, Lula optou por manter Jean Paul Prates como presidente da estatal, visando acalmar o mercado e reduzir os conflitos entre os investidores. A decisão foi influenciada por considerações apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre os benefícios financeiros para o governo decorrentes da distribuição dos dividendos.