Em fato relevante, as Americanas, que está em recuperação judicial informou que tomou conhecimento de requerimento para instauração de arbitragem, apresentado pelo Instituto Empresa (Instituto Ibero-Americano da Empresa), perante à Câmara de Arbitragem do Mercado da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, contra a varejista e seus acionistas de referência.
As Americanas deve apresentar sua resposta ao requerimento de arbitragem no prazo aplicável. Segundo o Instituto Empresa, o valor da demanda pode chegar a R$ 20 bilhões.
No documento, a varejista informou que o requerimento declara que deve pedir a condenação por “alegada violação de deveres fiduciários relacionados ao dever de prestar informações” e por “prejuízos relacionados à alegada perda de oportunidades relacionadas ao preço das ações”. Ainda, pedirá indenização de acionistas pelos prejuízos causados no contexto da combinação de negócios entre a Lojas Americanas e a B2W, assim como por danos sofridos diante de fraude contábil.
Arbitragem contra a varejista
Cerca de 500 investidores preparam arbitragem contra a Americanas, incluindo pequenos investidores, fundos de pensão e fundos de investimentos, de acordo com Instituto Empresa. O valor da demanda pode chegar a R$ 20 bilhões, prevendo a responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.
“A medida foi intentada por meio de arbitragem porque a jurisprudência brasileira não admite o emprego desta ação no Judiciário quando a empresa possua em seu Estatuto Social cláusula que a vincule à arbitragem, que passa a ser o meio obrigatório de solução de conflito entre acionistas e a Companhia”, afirmou o instituto em nota ao mercado.
Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa, afirmou que o pedido contempla os controladores, pois estes teriam sido os principais beneficiados pela crise contábil, em sua visão, considerando o que chama de “abuso de poder de controle”.
“Uma vez ressarcida a companhia por seus controladores, ela terá como indenizar os investidores e mesmo sobreviver à crise”, afirmou Silva.
Com informações da Investing Brasil.
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