O MPF (Ministério Público Federal) arquivou um inquérito contra o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) por suposta ofensa proferida ao diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, em seu perfil no Instagram. O Poder360 teve acesso ao documento.
O inquérito aberto pela PF investiga suposto crime de difamação, previsto no artigo 139 do decreto-lei 2848 de 40 do Código Penal. Segundo a legislação, a infração se dá quando há atribuição de um fato ofensivo ou desonroso à reputação de alguém.
Em agosto de 2023, Carlos publicou imagem do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), morto e com frases que protestavam sobre a ausência de uma atuação da PF.
Na publicação, o vereador escreveu: “Zero busca e apreensão, zero inquérito, zero perfis bloqueados, zero reportagem em repúdio, pessoas presas: zero“. Escreveu ainda: “O seu guarda diretor aqui enxerga com outros olhos!”, em referência ao diretor-geral da corporação.
A corporação instaurou inquérito em outubro do mesmo ano. O vereador prestou depoimento sobre o caso em janeiro de 2024.
Segundo o procurador Alberto Rodrigues, que arquivou o inquérito, a publicação feita por Carlos “não configura a atribuição de um ato difamante específico relacionado a funções públicas da vítima”.
A Procuradoria da República determinou, portanto, que a conduta do vereador do Rio não se enquadra na norma imputada, e promoveu o arquivamento da investigação.
PODER 360