Carga tributária do governo geral cai para 32,44% do PIB em 2023

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Eis a divisão da arrecadação por governo:

• central – R$ 2,38 trilhões (equivalente a 21,99% do PIB);
• estaduais – R$ 881,38 bilhões (8,12% do PIB);
• municipais – R$ 252,15 bilhões (2,32% do PIB).

Os governos estaduais foram os únicos que tiveram aumento na participação da carga tributária. Equivalia a 2,18% do Produto Interno Bruto em 2022.

Leia abaixo o histórico das estimativas do Tesouro Nacional (para abrir em outra aba, clique aqui):

No governo central, destaca-se a participação do aumento da arrecadação com o Imposto de Renda Retido na Fonte. Ficou em R$ 486 bilhões em 2023 com aumento nominal de R$ 68,28 milhões em 1 ano. Em relação à participação no PIB, a elevação foi de 0,33 ponto percentual.

Nos Estados, a redução no indicador foi puxada especialmente pela diminuição de 0,44 p.p. do PIB do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O governo de Jair Bolsonaro (PL) havia reduzido a alíquota do tributo em 2022, o que trouxe repercussões em 2023.

Eis os valores detalhados das estimativas de arrecadação com o ICMS:

• 2023 – R$ 700,39 bilhões (6,45% do PIB);
• 2022 – R$ 695,07 bilhões (6,90% do PIB).

Para os municípios, o aumento da participação da arrecadação no PIB foi impulsionado pelo aumento da cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços). Teve elevação de 0,10 p.p. do produto em relação a 2022. Leia o detalhamento:

• 2023 – R$ 120,18 bilhões (1,11% do PIB);
• 2022 – R$ 101,57 bilhões (1,01% do PIB).

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