Depois de 45 anos após começarem a integrar as Forças Armadas, as mulheres representam ainda só 11% do contingente. Elas são 37.602 dos 342.155 militares na ativa hoje no Brasil. A lei 12.705 de 2012, que permitiu o ingresso feminino em posições de combate, foi um avanço, mas ainda há muito para se evoluir, diz especialista.
O número de de mulheres na Marinha é de 9.085, correspondendo a 12,6% do efetivo. No Exército, onde há maior contingente militar no país, as mulheres representam só 6,7%, um total de 13.461. A Força Aérea é a que tem um percentual maior de participação feminina, 22% –um total de 15.056 mulheres.
Ao Poder360, Stela Dantas, pesquisadora sobre a participação de mulheres nas Forças Armadas, afirma que a discrepância entre o contingente masculino e o feminino atrapalha o entendimento geral do que é ser militar. "Cada vez mais elas são vistas como mulheres, e não como mulheres militares", diz.
As mulheres começaram a integrar as Forças em 1980, pela Força Aérea. Depois, por meio da Marinha, em 1982. A incorporação feminina pelo Exército foi só 10 anos depois, em 1992.
O ingresso da parcela feminina nas 3 Forças começou por carreiras específicas, como saúde, logística e manutenção. Antes, as mulheres eram proibidas de ingressar em funções operacionais, restrição que permaneceu por mais de 2 décadas.
ALISTAMENTO FEMININO
O 1º alistamento militar feminino voluntário já recebeu as inscrições 25.250 mulheres. A maioria delas são dos Estados do Sudeste e do Nordeste. Dados oficiais do Exército cedidos ao Poder360 mostram que o somatório das regiões militares desses locais chega a 14.892 –o que representa mais da metade do total de inscritas. O Estado do Maranhão não é contabilizado na região Nordeste porque fica na 8ª região militar, junto com Estados do Norte.
O alistamento começou em 2 de janeiro e vai até 30 de junho de 2025. Segundo o Ministério da Defesa, o alistamento é para 1 ano de serviço, mas este prazo pode ser prorrogado por até 8 anos. Há uma série de processos para conseguir integrar uma das Forças, são eles: entrevista, exames de saúde e testes físicos. Ao todo, são 1.465 vagas em disputa, distribuídas entre o Exército (1.010 vagas), a Aeronáutica (300 vagas) e a Marinha (155 vagas).
Eis abaixo como é dividida a organização das regiões militares do Brasil:
- 1ª região militar – engloba os Estados do RJ e ES;
- 2ª região militar – SP;
- 3ª região militar – RS;
- 4ª região militar – MG;
- 5ª região militar – SC e PR;
- 6ª região militar – BA e SE;
- 7ª região militar – PE, RN, AL e PB;
- 8ª região militar – PA, AP, MA;
- 9ª região militar – MT e MS;
- 10ª região militar – CE e PI;
- 11ª região militar – GO, TO e DF;
- 12ª região militar – AM, AC, RO e RR.
Avanços e retrocessos
Stela diz que o ambiente militar não é acolhedor. Segundo ela, as profissionais se moldam a um padrão para serem melhor aceitas nas Forças, e os homens "se colocam em um papel de paternidade" em relação às recém-inseridas.
Ela avalia que a relação das Forças Armadas com o “ideal de virilidade” causado pelo o que chama de “masculinidade tóxica”, seja uma das barreiras para a inserção feminina: “É um ambiente com uma violência estrutural marcante”, declara.
Em 2003, a Aeronáutica permitiu o ingresso de combatentes mulheres. Tanto na Marinha quanto no Exército elas só puderam ingressar como combatentes em 2012. Foi 30 anos depois da inclusão feminina na Marinha e 20 anos no Exército.
A última Força teve uma especificidade: a participação feminina como combatente só foi possível a partir da lei 12.705, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 18 de agosto de 2012.
Para a pesquisadora, "o argumento biológico" para restrição de mulheres em áreas de combate é fruto de machismo e "é o que mais se destaca".
Em janeiro de 2024, a PGR (Procuradoria Geral da República) foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionar a restrição de mulheres em funções de combate. O Exército justificou a limitação via parecer que tinha, dentre os argumentos, a “fisiologia feminina” como fator limitante para a participação.
Na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), a única escola responsável por formar oficiais combatentes de carreira, as primeiras mulheres a integrarem uma turma são do ano de 2018. A 1ª formatura feminina aconteceu em 2021, 29 anos após ser possível o ingresso na Força terrestre.
Desde março de 2025, a 1ª mulher a presidir o STM (Supremo Tribunal Militar) é Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela comandará o tribunal até 2027.
No sábado (8.mar.2025), Dia Internacional da Mulher, o petista indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para uma vaga no STM. Ela é ex-advogada de Gleisi Hoffmann, futura ministra da Secretaria de Relações Institucionais. Caso seja aprovada pelo Senado, Verônica será a 2ª mulher na Corte desde 1808.
“Ainda estamos muito no início, mas já é algo”, afirma Stela.
Esta reportagem foi produzida pelo trainee de jornalismo do Poder360 Gabriel Lopes sob a supervisão da secretária de Redação adjunta, Sabrina Freire.
PODER 360