Relatório aponta que 83% das vítimas de feminicídio em MT foram mortas no ambiente doméstico

Um levantamento da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil revelou que 83% dos feminicídios registrados em Mato Grosso em 2024 ocorreram dentro de residências. Os dados constam no relatório “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso por Razões de Gênero 2024”, elaborado pelo quinto ano consecutivo.

O documento analisa boletins de ocorrência, inquéritos policiais e cruzamento de informações para traçar o perfil das vítimas e autores, local dos crimes, meio empregado, histórico de medidas protetivas e efeitos da violência contra mulheres e adolescentes.

Segundo o relatório, 47 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado em 2024. Destas, 41 eram mães, e nove foram mortas na frente dos filhos. Os casos foram registrados em 28 municípios, sendo setembro o mês com mais ocorrências, totalizando oito crimes.

Entre os casos analisados está o assassinato de Leidiane Ferro da Silva, de 43 anos, ocorrido em abril em Peixoto de Azevedo. Ela foi morta a facadas pelo companheiro na cozinha de casa, na presença do filho e da enteada. O autor fugiu, mas se apresentou à Polícia Civil quatro dias depois, quando teve o mandado de prisão preventiva cumprido.

O estudo aponta que 85% das vítimas tinham entre 18 e 39 anos. Em 74% dos casos, os crimes foram cometidos por parceiros íntimos, como companheiros, namorados ou ex-companheiros. O levantamento também destaca que 60% das mulheres assassinadas eram pardas.

O método utilizado para os crimes variou: 57% foram cometidos com armas cortantes ou perfurantes, como facas e canivetes; 17% com arma de fogo; 13% com uso de força física; 3% com uso de fogo e 8% com outros meios, como marretas ou pedaços de madeira.

A delegada Mariell Antonini Dias, da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Vulneráveis, ressalta que o estudo evidencia a progressão da violência doméstica e a necessidade de intervenção precoce. “Muitas mulheres acreditam que as ameaças são vazias, mas os dados demonstram que a maioria dos feminicídios ocorre dentro de casa, cometidos por pessoas próximas”, afirmou.

O relatório também destaca alterações legais implementadas em 2024. Em outubro, foi sancionada a Lei 14.994/2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio, que tornou o feminicídio um crime autônomo, equiparado a crimes hediondos. A pena passou a variar de 20 a 40 anos de reclusão.

A nova legislação também endureceu punições para crimes no contexto de violência doméstica, eliminando a necessidade de representação da vítima para investigação de ameaças e aumentando as penas para lesão corporal e descumprimento de medidas protetivas. Além disso, prevê a perda automática do poder familiar e de cargos públicos para condenados por crimes contra mulheres motivados por gênero.

A delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, destacou que a instituição tem ampliado ações de combate à violência de gênero, incluindo operações anuais e campanhas de conscientização. “Nosso foco é ampliar educação, estruturar melhor os atendimentos às mulheres e intensificar as políticas de prevenção”, afirmou.

O Brasil ocupa a quinta posição entre os países mais violentos para mulheres, segundo o relatório. A Polícia Civil reforça que o enfrentamento ao feminicídio exige políticas públicas eficazes, fiscalização rigorosa e mudança cultural para reduzir os índices de violência de gênero no estado e no país.