O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados com o objetivo de impedir a entrada de estrangeiros no Brasil que tenham realizado atos contra instituições ou autoridades do país. A proposta surgiu, em parte, como resposta à ofensiva de aliados do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA recentemente aprovou o projeto de lei “Sem Censores em Nosso Território”, que visa barrar a entrada de Moraes nos Estados Unidos. A medida reflete críticas de aliados de Trump às decisões do ministro sobre restrição de conteúdo nas redes sociais, especialmente em relação à disseminação de desinformação.
A proposta de Paulinho da Força busca modificar a Lei de Migração, sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer, para incluir a proibição de entrada de estrangeiros que atentem contra as instituições e seus representantes no exercício do poder constituído. O deputado afirma que a intenção é preservar a soberania nacional e assegurar a liberdade de expressão no Brasil.
O projeto ainda precisa passar por avaliação nas comissões, ser aprovado pelas duas Casas do Congresso e receber a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se tornar lei.
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