O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (16) para discutir a reforma tributária e as medidas de corte de gastos em tramitação no Congresso Nacional.
Haddad destacou que o apelo do presidente é para que as propostas não sejam “desidratadas” durante a análise parlamentar. Segundo o ministro, Lula afirmou que ninguém se preocupa mais com a questão fiscal do que ele e que, por isso, o governo tem insistido para que as medidas não percam a sua essência.
O ministro ressaltou que o governo tem um conjunto de medidas que garantem a solidez do arcabouço fiscal, assegurando o cumprimento das metas fiscais nos próximos anos. Ele também expressou confiança de que o governo conseguirá atingir essas metas, mesmo com os contratempos causados pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e pela desoneração da folha de pagamento.
Haddad explicou que, sem esses imprevistos, o governo teria alcançado um superávit primário no primeiro ano do orçamento de Lula, mas a renúncia fiscal de R$ 45 bilhões com as medidas adotadas impediu isso.
Em agosto, o Senado aprovou uma proposta que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios até o final deste ano. O projeto também prevê a reoneração gradual a partir de 2025.
Haddad comentou ainda que, durante a reunião, informou ao presidente sobre os principais pontos em discussão na Câmara dos Deputados, para que, se necessário, Lula tomasse providências, como fazer um telefonema para agilizar o processo.
O ministro não especificou quais pontos poderiam justificar esse telefonema, mas o governo espera que a Câmara conclua a votação da reforma tributária e inicie a análise do pacote de corte de gastos ainda nesta semana.
Haddad também afirmou que o presidente demonstrou preocupação com as alterações feitas no texto da reforma tributária aprovado pelo Senado na última quinta-feira, especialmente no que se refere às armas e às bebidas açucaradas, em função da saúde pública.
Segundo Haddad, todos os detalhes das alterações foram discutidos com o presidente para que ele pudesse avaliar a conveniência de orientar os líderes da base. O ministro espera que a reforma tributária seja sancionada ainda este ano, após eventuais conciliações entre o Senado e a Câmara sobre as mudanças nas questões das armas e dos produtos.
As mudanças nas regras do Imposto Seletivo, que inclui armas, munições e bebidas açucaradas, foram tema de divergência entre as duas Casas. O Senado derrubou a inclusão dessas categorias no “imposto do pecado”, enquanto a Câmara manteve as medidas.
O Imposto Seletivo é uma sobretaxa para desestimular o consumo de bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Haddad sugeriu que, se não houver acordo, a Câmara pode revisar essas questões.
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