O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que é "perfeitamente possível" que a proibição do uso de celulares nas escolas e o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal sejam votados na Casa antes do recesso de fim de ano, que tem inicio em 20 de dezembro.
"Um tema desses [pacote de gastos] nos impõe uma grande responsabilidade e agilidade. Estamos mantendo o otimismo de que somos capazes de fazer essa apreciação a tempo, antes do recesso. Acredito que é plenamente possível a Câmara aprovar e o Senado também antes do recesso parlamentar", afirmou.
O senador disse, segundo o jornal O Globo, que quer priorizar o projeto de proibição do uso de celulares nas escolas, assim como a renegociação da dívida dos Estados. Pacheco afirmou que a partir da próxima 3ª feira (17.dez.2024) haverá no Senado a possibilidade dos trabalhos serem estendidos até a 6ª feira (20.dez), caso seja necessário.
O presidente do Senado afirmou que conversou com Camilo Santana, ministro da Educação, e prometeu agilidade em relação ao projeto de proibir celulares nas escolas. Na última 4ª feira (11.dez) a Câmara dos Deputados aprovou a proibição do uso da tecnologia pelos estudantes. "O ministro Camilo me telefonou e pediu empenho. Eu vejo com muito bons olhos, já pedi a Secretaria Geral da Mesa que pudesse dar a ele agilidade. Pode ser apreciado na próximo semana, portanto antes do recesso", disse o congressista.
De acordo com a previsão feita por Pacheco, o Congresso Nacional deve realizar uma sessão na próxima 5ª feira (19.dez) para analisar temas como a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Também deve ser pautado a renegociação da dívida dos Estados. A Câmara aprovou na última 3ª feira (10.dez.) o texto que reverte parte dos juros em investimentos realizados nos próprios Estados. O projeto permite ainda o pagamento da dívida em um prazo de 30 anos, assim como o uso de ativos para abater o estoque da dívida.
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