O ministro da Defesa, José Múcio, disse nesta 4ª feira (20.nov.2024) que o seu ministério e as Forças Armadas vão "dar exemplo" e vão para "o sacrifício" ao entrar no pacote que o governo estuda de corte de gastos.
"Vamos contribuir exatamente com o ministro Haddad pediu que contribuíssemos. Significa que estamos dando um exemplo, um sacrifício para resolver o problema do país, que interessa a todos", disse Múcio.
O ministro já conversou com Haddad e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o assunto. Segundo o Poder360 apurou, a Defesa acatou o que foi proposto pela Fazenda, com a anuência dos comandantes das Forças Armadas.
O pacote de corte de gastos em preparação pela equipe deve atingir os militares. A maior novidade deve ser a criação de uma idade mínima de 55 anos para aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas.
Hoje, o sistema é regulado pela Lei 13.954, de 2019, e basta comprovar o tempo de serviço (pelo menos 35 anos). Ao se aposentar, o militar mantém o salário integral –e sempre recebe aumento quando os da ativa também são promovidos.
Essa idade mínima ainda é menor do que a exigida dos trabalhadores vinculados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): 65 anos para homem e 62 anos para mulher. Na iniciativa privada, o trabalhador (a depender do salário) contribui com alíquotas de 7,5% a 14%. Os militares pagam 10,5% para sair da ativa com o salário integral –algo impossível para quem está no INSS.
O governo também estuda acabar com a pensão dos familiares de militares expulsos do Exército para diminuir os gastos públicos. Acabar com o benefício da chamada "morte ficta" foi uma das medidas colocadas na mesa durante a reunião entre os ministérios da Fazenda e da Defesa sobre o tema.
A "morte ficta" é quando militares são considerados inaptos para o serviço e são expulsos. Na prática, são considerados como mortos, mas seus familiares mantêm os benefícios e recebem o salário.
A ideia inicial era deixar o órgão responsável pelas Forças Armadas intocado, mas Lula pediu que a equipe econômica se reunisse com os militares para debater sobre o assunto.
O presidente deve se reunir com o ministro da Fazenda na manhã de 5ª feira (21.nov.2024), mas o encontro não está previsto na agenda oficial de nenhum dos 2. O anúncio do pacote deve ficar para a próxima semana.
PODER 360