A Secretaria Municipal de Habitação de Rondonópolis contestou a classificação de três bairros da cidade – Jardim Itapuã, Vila Mamede e Jardim Amizade – como favelas, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana. A informação foi veiculada na imprensa nacional, mas, segundo a secretaria, não condiz com a realidade dos bairros, que possuiriam infraestrutura e serviços públicos adequados.
A secretária de Habitação, Maristela Moraes, afirmou desconhecer os critérios adotados pelo IBGE e defendeu que os bairros em questão contam com asfalto, rede de esgoto, iluminação pública, abastecimento de água, coleta de lixo, escolas, postos de saúde e áreas de lazer. Ela também destacou o programa municipal de regularização fundiária, que já entregou mais de 35 mil escrituras públicas gratuitamente aos moradores, além de cerca de 30 mil moradias.
Conforme o IBGE são classificados como favelas ‘Favelas e Comunidades Urbanas’ territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade. “Em muitos casos, devido à sua origem compartilhada, relações de vizinhança, engajamento comunitário e intenso uso de espaços comuns, constituem identidade e representação comunitária”, define o órgão.
Moraes criticou a classificação do IBGE e a descreveu como “equivocada” e “prejudicial” à imagem do trabalho desenvolvido pela prefeitura. Segundo a secretária, a gestão municipal é comprometida com políticas públicas de inclusão e afirmou que todos os bairros da cidade possuem infraestrutura básica.
A prefeitura informou ainda que as Secretarias de Governo e de Habitação pretendem acionar a Superintendência Regional do IBGE em Mato Grosso para obter esclarecimentos sobre os critérios utilizados na classificação.
pnbonline