O Senado Federal aprovou um projeto de lei que que atualiza diretrizes para tratamento de pacientes diagnosticados com Doença de Parkinson. A matéria segue para análise do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto, que foi considerado apto pela Casa na última terça-feira (5), altera a Lei 14.606, de 2023, que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson.
A proposta ainda modifica o nome do símbolo do Mês da Conscientização da Doença de Parkinson — a tulipa vermelha. Se a norma for sancionada, o ícone passará a se chamar "Tulipa Dr. James Parkinson".
Na década de 1980, o floricultor holandês J.W.S Van der Wereld desenvolveu um tipo de tulipa vermelha com detalhes em branco, utilizando técnicas da floricultura.
Diagnosticado com Parkinson, Wereld batizou sua criação em homenagem ao médico inglês James Parkinson (1755-1824), responsável por descrever o distúrbio no início do século 19, com a publicação de um artigo sobre “a paralisa agitante”.
O que propõe o projeto
Com autoria na Câmara dos Deputados, a proposta estabelece diretrizes para pessoas com o distúrbio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme proposto, o SUS dará assistência integral à pessoa acometida pela doença em todas suas manifestações clínicas, integrando a familiares e a sociedade civil “na definição e controle das ações e dos serviços de saúde, nos termos de regulamento”.
A norma também garante direito à população aos tratamentos disponíveis que possam minimizar as consequências dos sintomas da enfermidade a fim de melhorar a qualidade de vida do paciente. Dentre esses atendimentos estão: fisioterápicos, fonoaudiológico e psicológico, além dos medicamentos adequados.
“É preciso que a sociedade em geral conheça os primeiros sinais da doença para que o diagnóstico seja feito no momento adequado; é fundamental valorizar os esforços dos profissionais que lidam com a patologia, para que sigam com o compromisso de amenizar o sofrimento dos que padecem com a doença; é, também, essencial sensibilizar o Poder Público para que atue de forma qualificada na implantação de uma política de tratamento e no fomento à pesquisa científica sobre a doença", disse o senador Paulo Paim (PT-RS).
Doença de Parkinson
De acordo com Ministério da Saúde, o Parkinson é a segunda doença degenerativa, crônica e progressiva do sistema nervoso central com mais incidência no mundo, ficando atrás apenas do Alzheimer.
Conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1% da população mundial com mais de 65 anos possui essa patologia, o que chega a aproximadamente 4 milhões de pessoas.
No Brasil, a estimativa é de que haja 200 mil casos dessa enfermidade, que ainda não possui cura.
A principal causa do Parkinson é a morte de células específicas no cérebro. Dentre os sintomas estão:
- Litificação dos movimentos das mãos e redução na quantidade de movimentos;
- Tremores nas extremidades das mãos;
- Dificuldade em escrever e diminuição das letras;
- Rigidez muscular;
- Distúrbios da fala, do sono, respiratórios e urinários;
- Dificuldade para engolir;
- Depressão;
- Dores;
- Tonturas.
CNN BRASIL