O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu aumentar o valor das indenizações individuais para os atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana (MG). O montante para os moradores subiu de R$ 30.000 para R$ 35.000, enquanto o valor para pescadores e agricultores saiu de R$ 90.000 para R$ 95.000.
Para acomodar essa mudança, o governo vai transferir R$ 1,5 bilhão do “dinheiro novo” para as “obrigações a fazer” das mineradoras. Esse montante, definido como “obrigações a fazer”, é onde serão tratadas as indenizações e remoções de rejeitos que ainda atrapalham atividades econômicas nos municípios ao redor do Rio Doce.
O acordo de repactuação, que será assinado na 6ª feira (24.out.2024), ainda deve sair com o dado de R$ 100 bilhões em “dinheiro novo”, mas já está acordado entre o governo e as mineradoras Vale e BHP Billiton –donas da Samarco, responsável pela barragem de Mariana– que o montante será reduzido para compensar esse aumento no valor das indenizações individuais. O Poder360 apurou que o valor segue próximo de R$ 170 bilhões. Eis abaixo a nova configuração:
- R$ 98,5 bilhões em dinheiro novo;
- R$ 33,5 bilhões em obrigações das mineradoras;
- R$ 38 bilhões em valores já pagos pelas mineradoras.
O valor das indenizações foi alvo de reclamações das comunidades atingidas durante a apresentação feita pela AGU (Advocacia Geral da União) na semana passada. Líderes locais consideraram os valores baixos e depois de se reunir com os ministros Jorge Messias (AGU), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) na manhã desta 5ª feira (24.out), Lula insistiu pelo aumento.
Para ter acesso às indenizações, os atingidos precisam comprovar à Samarco que moravam na região atingida pelo desastre ambiental e se fizeram algum contato com a Fundação Renova, órgão criado pelas mineradores para ser o braço das empresas nas negociações de reparação, para buscar a reparação.
O acordo de repactuação deve encerrar mais de 180 mil ações públicas contra as mineradoras. O governo estima que 300 mil pessoas podem receber uma indenização.
PODER 360