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CGU notifica Aneel sobre auditoria para avaliar medidas tomadas sobre apagões

A Controladoria-Geral da União notificou, nesta segunda-feira (14), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciando que vai realizar uma auditoria com o objetivo de "avaliar a conformidade e a adequabilidade das medidas tomadas" pela agência.


A Controladoria-Geral da União notificou, nesta segunda-feira (14), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciando que vai realizar uma auditoria com o objetivo de "avaliar a conformidade e a adequabilidade das medidas tomadas" pela agência.

A iniciativa acontece diante das interrupções de fornecimento de energia elétrica, especialmente em São Paulo, cuja distribuição está sob responsabilidade da concessionária Enel. Desde um temporal na capital paulista na última sexta-feira (11), centenas de milhares de pessoas têm sofrido com a falta de energia.

Um ofício assinado pelo ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, foi enviado nesta segunda-feira ao diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

No documento, o ministro afirma que, em um primeiro momento, a CGU se focará nos casos ocorridos na área de abrangência da Enel e analisará:

Em relação a esse último ponto, o ministro Vinícius de Carvalho pede que a equipe da CGU possa acompanhar:

Ele também pede que a Aneel compartilhe com a CGU todas as informações relevantes recebidas ao longo do processo de apuração dos incidentes tanto do ano passado quanto deste mês.

Além disso, pede que um servidor seja designado para fazer a interlocução entre a equipe de auditoria e as unidades envolvidas, "de forma a viabilizar a tempestiva apresentação de documentos, manifestações e esclarecimentos necessários à condução da auditoria".

"Destaco que, após a finalização da fase de execução dos trabalhos, será emitido relatório de auditoria, que será encaminhado à agência e, conforme o caso, às demais autoridades competentes", diz o ministro da CGU no documento enviado à Aneel.

Agentes públicos podem ser responsabilizados por eventuais falhas constatadas ao longo do processo. Mais cedo, Carvalho contou que, em último caso, pode estar em jogo o cancelamento do contrato de concessão da Enel.

CNN BRASIL

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