O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou deficit primário de R$ 22,404 bilhões em agosto de 2024. O deficit caiu 19,6% em termos reais –corrigidos pela inflação– em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, o rombo foi de R$ 99,383 bilhões.
O Tesouro Nacional divulgou o resultado nesta 5ª feira (3.out.2024). Eis a íntegra da apresentação (PDF – 821 kB) e do relatório (PDF – 308 kB).
O deficit acumulado de quase R$ 100 bilhões foi 9,1% menor, em termos reais, que o registrado de janeiro a agosto de 2023, quando totalizou R$ 109,313 bilhões. Em 12 meses, o saldo negativo somou R$ 227,52 bilhões, o maior valor para o período desde 2021.
A equipe econômica estima um deficit de R$ 28,3 bilhões em 2024. O valor próximo do piso da meta, que é de 0% do PIB (Produto Interno Bruto), com tolerância de um deficit de até 0,25% do PIB –equivalente a R$ 28,8 bilhões.
A estimativa do governo está mais otimista que dos agentes do mercado financeiro. Segundo o Boletim Focus, a expectativa é de um rombo nas contas públicas de 0,6% do PIB.
Segundo o relatório Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, os agentes econômicos esperam um deficit primário de R$ 66,67 bilhões em 2024. Eis a íntegra do relatório (PDF – 276 kB).
O Ministério do Planejamento e Orçamento liberou R$ 1,7 bilhão em setembro em gastos no Orçamento de 2024. Foi possível porque zerou o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões porque as receitas estão acima do estimado pelo governo.
O governo anunciou um bloqueio de R$ 2,1 bilhões, quando as despesas obrigatórias ficam acima do que o projetado.
Entenda a diferença:
- bloqueio – o governo está revisando as despesas do Orçamento, que estavam maiores que o permitido pelo arcabouço fiscal. É mais difícil de ser revertido;
- contingenciamento – é feito quando há frustração de receitas previstas nas contas públicas
RESULTADO NOMINAL
O deficit primário desconsidera o pagamento dos juros da dívida. O BC (Banco Central) divulgou na 2ª feira (30.set.2024) que o rombo acumulado em 12 meses do setor público consolidado –União, Estados, municípios e estatais– foi de R$ 1,11 trilhão.
Os dados do Banco Central mostram que o pagamento de juros da dívida totalizou R$ 855,0 bilhões no acumulado de 12 meses até agosto. Corresponde a 76,9% de todo o rombo registrado nas contas públicas no período.
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